8 resultados encontrados para silva. data supra. joao divino moreira silverio sousa - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 697/698, O QUAL REFORMOU A SENTENCA P ROFERIDA POR ESTE JUIZO, RECONHECENDO, TODAVIA, A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE DA ACUSADA RUBIA MARCIA MENDES CELESTINO, PELA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA, DE-SE A BAIXA DEVIDA DESTES AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, E DIANTE DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO IMPROCEDEN TE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO. TR ANSITADA EM JULGADO A PRESENTE, DE-SE BAIXA JUNTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 411433-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES DESPACHO : AUTOS N 257/15 (201504114331) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA PEL O ACORDAO DE FLS. 399V./400, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FL. 446, CUMPRA-SE AS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 313317-67.2016.8.09.0175 : 948 : ACAO PENAL : A ESCLARECER PAULO SERGIO DA SILVA MARIA MADALENA FREITAS MAIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1271/16 (201603133172) DESPACHO: 1) QUANTO A DENUNCIADA M ARIA MADALENA FREITAS MAIA, DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, RENOV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 333053-08.2015.8.09.0175 1326 ACAO PENAL SUPERMERCADO BRETAS CRISTIANE INACIA DOS SANTOS LUAN LUCAS DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 249, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTI DAS NA SENTENCA DE FLS. 162/173. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO S ENTENCIADO LUIZ GUSTAVO BARROS DA SILVA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233715-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 10 - DJ 1683 DE 03/12/2014 NR. PROTOCOLO : 77276-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERMANO AMADEU DELLA VALENTINA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 779/18 (201800772763) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA