Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sem resolução do mérito por conta de falta superveniente de interesse processual consistente no reconhecimento de prescrição antecipada da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107, IV (1ª figura), e 109, IV, ambos do Código Penal e do artigo 395, II, do Código de Processo Penal, relativamente ao delito tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal. Sem cust

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 185.411.437.8365.0000 - Fontes de Recursos 0661 - Elemento de Despesa 33.90.33. ASSINATURA: 04/12/2018 THIAGO VALENTE NOVAES Presidente do IDEFLOR-BIO CONTRATANTE WANDERSON CUNHA DOS SANTOS PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA CONTRATADA Protocolo: 390179 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2017 PARTES: IDEFLOR-BIO E TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA BASE LEGAL: O p

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 MAJ PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES Art. 2º Ficam promovidos os Oficiais a seguir, ao posto de Tenente Coronel QOPM a contar de 25 de setembro de 2016, em ressarcimento de preterição, pelo critério de merecimento. MAJ PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA MAJ PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA MAJ PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES MAJ PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA MAJ PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR MAJ P

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  45 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 766/2017 SAGA OBJETIVO: com fito de dar apoio na “Operação Verão 2017”, no município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ - PA/Brasil SERVIDOR: RENATO PANTOJA DA COSTA (CB/PM) MF: 57200584, 04 (quatro) diária de alimentação e 03 (três) diárias de pousada, período: 28 a 31.07.2017. ORDENADORA: ANA LAURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34456192. Email: [email protected] até 18/12/2018, às 12 horas. A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249  27 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA CONJUNTA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023– GAB. CMDO. Nomeia comissão mista de Oficiais Policiais e Bombeiros Militares para realizar estudo e propor regulamentação da Lei Complementar 142/2021 que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, e dá outras providências. OS COMANDANTES-GERAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ E DO CORPO DE BO

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 35 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 07/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: “aquisição de aeronaves remotamente pilotada – RPA Drones”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 22/03/2021, às 09h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras . Informações: (91)32589928. Edital

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA diário oficial Nº 35.076  69 lor de R$ 184.999,94 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). 02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos, a fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à contratação da empresa vencedora e demais providências no âmbito de suas atribuições. Quartel em Belém - PA, 09 de agosto de

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1372/2017 SAGA . . OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policias militares ao OUTRAS MATÉRIAS . município PORTARIA Nº 1410/2017-SAGA/SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº BELÉM 17 DE OUTUBRO DE 2017 0419/2007-SEAD Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso ORIGEM: Belém-Pará/Brasil de suas Atribuições legais... DESTINO: SANTARÉM-PA/Bra

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 Orçamento: Programa de Trabalho 04.122.1297.8315000 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Natureza da Despesa 33.90.30 Fonte do Recurso 0101000000 ORDENADOR: César Maurício de Abreu Mello – CEL PM Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www. comprasnet.gov.br ou no Mural de Licitações (www.compraspara. gov.br). Protocolo: 319295 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 052 /2018-NAC de 30 de maio de 2018. A DIRETORA DE