Poder Executivo ● 29/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE N° 339/20, de 27 de julho de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual. MAT. 40095-5 NOME MARIA EDUARDA FARIAS RODRIGUES CARGO INÍCIO CONTRATO TÉRMINO CONTRATO AG. SOCIOED

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33782  25 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 Portaria n.º201901000011 de 15/01/2019 - Proc n.º 002018730018500/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Vanderlei Melo Ribeiro – CPF: 643.900.122-15 Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT/DTR Portaria n.º2019040

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33721 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . . . LICENÇA PRÊMIO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO: Port: nº93/16.10.2018 - DETERMINAR NOME: MARIA LUIZA MENDES DE CARVALHO MATRICULA: 5096316-1 CARGO: AG. PORTARIA LOTAÇÃO: U.M. Mocajuba/13°CRS TRIÊNIO: 03/07/2001 a 02/07/2004 PERÍODO: 01/11/2018 a 30/11/2018 (30) dias. PUBLIQUE–SE

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2020 especificações técnicas do Termo de Referência e a adequação dos lotes do certame para garantir a adequação da solução a ser fornecida com a necessidade da Companhia, fica o presente certame suspenso sine die, sendo certo a republicação do aviso de licitação, no Diário Oficial do Estado e sítio eletrônico da COPERGÁS, e ainda com aviso aos licitantes no sistema licitacoes-e.com.br. Renato Mendes-Presidente da CPL Copergás. COMPANHIA PERNAMBUCANA

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 109 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 073/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8408/2020 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES EM 69 KV PARA ETE CABANGA. Abertura: 25/06/2020 às 10:00h. Disputa: 25/06/2020 às 15:00h. Edital disponível 16/06/2020. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019. PROC. LICITATÓRIO Nº 0034.2019.CPL.PE.0003.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico com manutenção e assistência técnica “on-site” dos servidores, equipamentos e seus acess�

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORES: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES E MARIA LÚCIA NAVAES. CPF/MF: 004.478.094-04 E 043.655.804-18. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: 01/07/2016 A 30/06/2017. VALOR: R$ 67.200,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES COMERCIO LTDA-M

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 227 DCC, W.M. Construções e incorporações LTDA EPP, CNPJ: 18.259.501/0001-98, Remanescente de obra do 3ºGB, Reajuste a menor em 13,23% o valor total pactuado, passando de R$ 1.590.325,22 para R$ 1.431.728,22 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A CPL do DER/PE torna público que por questões administrativas, resolve adiar “sine die” a licitação

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES TURISMO E LAZER Ratificação de Processo Licitatório Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes Portaria Nº 12/2020 EMENTA: RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de documentos no âmbito da SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagaç�

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  17 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 050 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 54196944-2 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.11.13 A 11.11.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês