Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDITH MARIA CORREA TOURINHO GILBERTO AGUIAR SILVA SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 115503/RJ) FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ(OAB: 110836/RJ) JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: 124500/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO

Seção I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Processual Civil de 2015. Feitas estas considerações, tenho que o montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), encontra-se razoável. NR.PROCESSO: 0402459.03.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO AO TEOR DO EXPOSTO e autorizada pela alínea “b” do inciso IV do artigo 932 do Código de Processo Civil de 2015, CONHEÇO da A

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLIVEIRA & ANDRADE LTDA - ME PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 496/TO) 2598 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de declaração têm o seu Intimado(s)/Citado(s): cabimento restrito às hipóteses previstas no artigo 1.022 da Lei - REGINALDO ALVES DA SILVA Processual Civil e 897-A do Estatuto Con

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 461 ADVOGADO : WELLINGTON ALVES RIBEIRO RECORRIDA : FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER Acórdão Processo Nº RO-0011651-85.2016.5.18.0052 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE JOAO ROSA ALMEIDA ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725/GO) RECORRENTE JOVIANO JOAQUIM BASTOS ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725/GO) RECORRENTE ADIEL SILVA ADVOGADO WELLINGTON ALVE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Sala de Sessões, 25 de outubro de 2018. 2005 EMBARGADO : MÁRCIO JOSÉ SOARES DA SILVA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS e ROSANNA CARNEIRO CAMPELO PEIXOTO. Vera Neuma de Moraes Leite PROCEDÊNCIA : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª Secretária da 1ª Turma REGIÃO. EMENTA: Acórdão Processo Nº AP-0001030-35.2014.5.06.0019 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 - JOAO ROSA ALMEIDA - JOVIANO JOAQUIM BASTOS 447 JUIZ : ARI PEDRO LORENZETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMENTA PROCESSO TRT - RO - 0011651-85.2016.5.18.0052 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE(S) : ADIEL SILVA, CARLOS BENTO DA SILVA, "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MOVIDA POR EX-EMPREGADO JOAO ROSA ALMEIDA e JOVIANO JOAQUIM BA

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 dispõe o art. 1.015 do CPC a interposição de agravo de instrumento está adstrita às hipóteses taxativamente enumeradas em seus treze incisos, bem como aos casos previstos em seu parágrafo único. Dentre as hipóteses estabelecidas no rol exaustivo (?numerus clausus?) não há previsão para a interposição de Agravo de Instrumento contra decisão que declina da competência. 02. Cuidando-se de

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0708116-89.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS. Adv(s).: DF29262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMIN

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 Declaração rejeitados. (STJ, 2ª Turma, EDcl no AgRg no REsp nº 1.228.256/RS, Relª. Ministra Assusete Magalhães, DJe 17/03/2016) NR.PROCESSO: 5100221.71.2018.8.09.0090 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (…) Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaraçã

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 Declaração rejeitados. (STJ, 2ª Turma, EDcl no AgRg no REsp nº 1.228.256/RS, Relª. Ministra Assusete Magalhães, DJe 17/03/2016) NR.PROCESSO: 0067131.51.2016.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (…) Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaraçã