5 resultados encontrados para silva. sem custas. lavre - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 POSTULANDO, ALFIM, A HOMOLOGACAO DO ACORDO REFERENTE A PENSAO ALI MENTICIA, GUARDA E VISITAS EM FAVOR DO MENOR ADRYAN AUGUSTO SILVA RODRIGO MAIA. E O RELATORIO. DECIDO. NAO IDENTIFICO A EXISTENCIA DE VICIOS DE CONSENTIMENTO. AS PARTES SAO CAPAZES. O ACORDO NAO VIOLA A ORDEM PUBLICA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 03 /04 PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 QUE LEVARAM A IRMã DO FALECIDO TER INTERESSE NO VALOR POR ELE DEIXADO, Já QUE ALVANI DEIXOU A AUTORA COMO SUA úNICA HERDEIRA. ISTO PORQUE, AO AJUIZAR A PRESENTE AçãO NO JUIZADO ESPECIAL CíVEL A IRMã DE ALVANI PETICIONOU INFORMANDO TER INTERESSE NO PATRIMôNIO DEIXADO PELO SEU FALECIDO IRMãO. ALFIM, REQUEREU OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E A EXPEDI�
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 538 relacionado aos sujeitos do processo (autor, réu e Juiz), e diz respeito à capacidade de ser parte na relação jurídica processual e à existência de órgão (Juiz) investido de jurisdição. Como a parte autora faleceu, não há que se falar capacidade, já que deixou de existir, e com ela a própria relação processual. Assim, verifica-se que esse pressuposto processual
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 538 relacionado aos sujeitos do processo (autor, réu e Juiz), e diz respeito à capacidade de ser parte na relação jurídica processual e à existência de órgão (Juiz) investido de jurisdição. Como a parte autora faleceu, não há que se falar capacidade, já que deixou de existir, e com ela a própria relação processual. Assim, verifica-se que esse pressuposto processual