Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 905 líquido o salário bruto menos os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). Incidirá tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, verbas rescisórias e férias-mês gozado, com exceção do FGTS. (...). Gn. (Sic). Portanto, o título não exclui expressamente o salário habitação da base de cálculo. Al�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 437 in casu a presença de omissão, contradição ou obscuridade no decisório vergastado. Reanalisando-se os termos do decisum embargado, denota-se que o mesmo não contém realmente efetiva causa de obscuridade, contradição ou omissão, pois tratou dos temas relevantes suscitados no bojo dos autos, com a devida fundamentaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 467 que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1733 49142 576.01.2009.054578-1/000001-000 - nº ordem 2273/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - DURVALINA SOARES E OUTROS X SILVANA ANDRADE SILVA DE FARIA - Fls. 92 - Fls.90: “Manifeste-se o EXEQUENTE sobre a certidão do senhor oficial de Justiça que DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 374 expedida pela serventia. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0074798-93.2018.8.26.0100 (processo principal 1071689-25.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1929 Freire Siqueira: “Autos desarquivados com vista ao autor. Decorridos trinta dias, sem providências, os autos serão devolvidos ao arquivo.” - ADV: LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 421 Processo 1020537-98.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Resende dos Anjos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandados de levan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 652 Massih Abd, OAB/SP 206.567. Fica o interessado ciente de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON FRAGOSO (OAB 195160/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP) Processo 1025716-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Wilson Gilio Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 455 338430/SP) Processo 0080742-13.2017.8.26.0100 (processo principal 1117971-24.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Anderson Correa de Oliveira Duarte, - ‘’CLARO S/A - Vistos. Intime-se a executada , na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1245 Processo 0007246-26.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007246) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Damascena de Lima - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Municipio de Mirassol - - Flaviano Damascena Prado - Ciência às partes de