Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 329 medida excepcional - Necessidade de elementos objetivos e subjetivos que permitam caracterizar situação de excepcionalidade - Prova inexistente nos autos Desconsideração da personalidade afastada - Recurso provido”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 7.413.076-4, Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3579 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARCELO INACIO GONCALVES DESPACHO Vistos A fim de estabelecer a fração de FGTS a ser liberado as partes nos termos da ata de id. 8c5aa20, deverá a autora GLAUCIELE SAO PAULO,22 de Outubro de 2018. MARCONDES QUEIROZ junta

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0057820-71.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030703 - APOSENTADORIA/RETORNO AOTRABALHO- CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: LAURIANO GOMES MONTEIRO MIGUEIS ADVOGADO(A): SP192817 - RICARDO VITOR DE ARAGÃO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais, é lícita a inscrição do nome do devedor inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito. II - Para pedir o cancelamento ou a abstenção dessa inscrição por meio da tutela antecipada, é indispensável que o devedor demonstre a verossimilhança e a existência de prova inequívoca do seu direito, com a presença concomitante de três elementos: a) ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 799 a fixação de honorários sucumbenciais. Conheço dos embargos, visto que tempestivos. A decisão recorrida não padece de qualquer vício. O art. 1.022 do Código de Processo Civil é taxativo ao estabelecer as hipóteses de cabimento deste recurso, quais sejam, omissão, contradição, obscuridade ou erro material do ato

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0867 PROCESSO: 0057585-07.2017.4.03.6301 RECTE: JOSE PEREIRA DE JESUS ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 25/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0868 PROCESSO: 0057813-21.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO ANTONIO DE PAIVA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010588-62.2018.4.03.6100 AUTOR: JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS Advogado do(a) AUTOR: ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO - SP217868 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) RÉU: MILTON MOREIRA DE BARROS NETO - SP286274 DESPACHO Id 13497813 - Primeiramente, altere a secretaria a Cla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS - SP162348, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS - SP162348, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS - SP162348, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALVORADA CARTOES, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504 ATO OR

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016862-11.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.016862-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO TERCIO PEREIRA GOMES e outro HELZA THERE VENDRAMINI GOMES SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS EMGEA Empresa Gestora de Ativos LOURDES RODRIGUES RUBINO Caixa Economica Federal - CEF ANA PAULA TIERNO DOS SANTO

Publicações Judiciais II ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV 1408623 : : : : : : 0023684-84.2008.4.03.6100 2008.61.00.023684-6 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC JUIZ CONV. ADENIR SILVA MAURO ROBERTO DE SOUSA e outro ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI Caixa Economica Federal - CEF CRISTINA GONZALEZ F PINHEIRO A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP RELATOR APTE ADV ADV APTE ADV APDO 1365077 : : : : : : : 0001122-57.2003.4.03.610