Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2866960 2866960 3261724 3261724 2869956 2785020 3653722 6118525 9576380 3317211 9542127 4428488 3365566 8895286 10203073 3649795 5966510 8472722 8472722 8181190 3386802 3653763 8312571 6150254 3649803 3649803 10568301 5847058 4437851 10013035 10542694 8992364 8046237 3458056 3888658 9619644 2868503 5913934 8270191 3653813 5940192 3311321 3888922 5571674 5571674 3643798 3780087 9842345 3237120 2868701 10850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BANCO BMC S A - 07.207.996/0001-50 BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 43.425.008/0001-02 HELENA CONCEICAO DE MORAES - 152.429.398-93 ROGERIO MACHADO NOVAIS - 751.833.666-91 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08649311 Antonio Miranda de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 1470 - 02/04/2014 A 10/04/2018 26ª SRE - Paracatu, 03680030 Beatriz Paula de Azevedo Pires – PEB – 1 - Paracatu - 365 - 15/05/2015 A 13/05/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454733 Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 889 - 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE CSSI: 12232575 Marcos Passes Anacelto 3 28/12/2021 158.I 13082675 Roseleide Soares Boaventura 1 26/12/2021 158.I 11517646 Walmira Coelho De Souza Ribeiro 2 27/12/2021 158.I 12901609 Maria Helena Alves De Jesus 7 27/12/2021 158.I 12957353 Ivania Aparecida Da Silva 2 23/12/2021 158.I 14668040 Luciene Sette Morais 5 28/12/2021 158.I 09797341 Jairo Campos De Carvalho 6 29/12/2021 158.I 14667208 Ernani Luiz Duart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. RECREDENCIAMENTO DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR - ABM, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência previ