31 resultados encontrados para silvana claudia do nascimento - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Certifico que, recebidos os presentes autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, apresentando desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso, tudo em conformidade com o item 26 do artigo 234 do Provimento nº 02, de 01º de julho de 2005 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região."
ADVOGADO : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL 0000324 APELAÇÃO CÍVEL 5001567-16.2012.404.7015 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF M FLORES & CIA LTDA ROBERTO CESAR CABRAL MICHEL FLORES ROBERTO CESAR CABRAL APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : ROSITA MARIA FLORES ROBERTO CESAR CABRAL TACIANA CLAUDIA FLORES ROBERTO CESAR CABRAL OS MESMOS 0000325 APE
APELADO : MUNICÍPIO DE BAGÉ 0000150 APELAÇÃO CÍVEL 5051811-28.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : SÉRGIO AJUZ DA SILVEIRA ADVOGADO : Geraldo Manjinski Junior APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000151 APELAÇÃO CÍVEL 5005632-09.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : ROSALDO JOSE VRIESMAN ADVOGADO : NATA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto (fls. 195/211), nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, observadas as cautelas pertinentes." Certifico que nos termos das Resoluções 17/2010 e 49/2010 presente processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 904 parágrafo único, da Lei nº 9099/95. Transitada em julgado, expedidas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Bertioga, 02 de dezembro de 2013 - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP) Processo 3001169-86.2013.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 44
que assim se pronuncie não é extra petita (TRF da 4ª Região, Quarta Turma, AC 172567-RS, relator Juiz João Pedro Gebran Neto, DJU 6.3.02, p. 2336). Em face da sucumbência ínfima da parte embargada e considerando as circunstâncias do § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais). No entanto, fica tal obrigação suspensa enquanto permanecerem inalteradas as condições que
EMBARGANTE : JOSE BUENO DE ALMEIDA ME ADVOGADO : JOSE BUENO DE ALMEIDA : MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APENSO(S) : 2008.70.09.001263-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto (fls. 195/211), nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta
parte(s) para requerer(em) o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando ou adequando eventuais cálculos para cumprimento do julgado, cientificando-a(s) de que, no silêncio, os autos serão arquivados. Para constar, lavrei este termo." AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 2000.70.09.001961-3/PR AUTOR : VALDIR COPETTI NEVES ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO AUTOR : MARCIA HELENA ABIB NEVES RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA NO(S) PROCESSO(S) ABA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Homologo a desistência desta execução e da execução em apenso 2009.70.09.002288-3 uma vez que estavam reunidas e JULGO EXTINTO os processos sem resolução de mérito...Deixo de arbitrar honorários advocatícios. Custas de lei. Junte-se cópia desta sentença nos autos n. 2009.70.09.002288-3, ante o julgamento simultâneo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se ambos os autos." EXECUÇÃO DE T
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1367 Processo 1545294-08.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ziranlog Armazens Gerais e Transportes L - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito cor