Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 PROCESSO :1501968-80.2018.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Nelson Del Piccnia VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501969-65.2018.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Larleme Com.empr.e Constr.ltda VARA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 894 EMENTA:BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A impenhorabilidade de que trata a Lei n. 8.009/90 incide sobre o bem Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020. imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que nele resida, a fim de lhe resguardar condições mínimas de conforto e de dignidade pessoal, isto é, preservar o patrimônio mínimo, assegurado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Nelson de Assis Alves VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501991-60.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Carlos Pereira Ramos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501992-45.2017.8.26.0318

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3083 Acórdão EMENTA: NULIDADE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como sabido, a nulidade só se configura quando houver manifesto prejuízo aos litigantes (artigo 794 da CLT), hipótese afastada no caso vertente, já que foi possibilitado à recorrente não só a manifestação sobre a decisão que determinou a exclusão da empresa do polo

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3085 Acórdão EMENTA: NULIDADE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como sabido, a nulidade só se configura quando houver manifesto prejuízo aos litigantes (artigo 794 da CLT), hipótese afastada no caso vertente, já que foi possibilitado à recorrente não só a manifestação sobre a decisão que determinou a exclusão da empresa do polo

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3089 Acórdão EMENTA: NULIDADE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como sabido, a nulidade só se configura quando houver manifesto prejuízo aos litigantes (artigo 794 da CLT), hipótese afastada no caso vertente, já que foi possibilitado à recorrente não só a manifestação sobre a decisão que determinou a exclusão da empresa do polo

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3094 Acórdão EMENTA: NULIDADE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como sabido, a nulidade só se configura quando houver manifesto prejuízo aos litigantes (artigo 794 da CLT), hipótese afastada no caso vertente, já que foi possibilitado à recorrente não só a manifestação sobre a decisão que determinou a exclusão da empresa do polo

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21 INTIMAÇÃO MARTHA COSTA VICTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e049fc1 proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 11 de janeiro de 2022. Processo Nº AP-0001605-65.2011.5.03.0105 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE JOAO FRANCISCO GRANEIRO CHAVES COSTA ADVOGADO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) AGRAVADO MARIA SOCORRO DA SI

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3092 Acórdão EMENTA: NULIDADE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como sabido, a nulidade só se configura quando houver manifesto prejuízo aos litigantes (artigo 794 da CLT), hipótese afastada no caso vertente, já que foi possibilitado à recorrente não só a manifestação sobre a decisão que determinou a exclusão da empresa do polo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4086 cálculos apresentados pela SLJ, impugnando-a, se for o caso, com PODER JUDICIÁRIO fundamentação e indicação dos itens e valores objeto da JUSTIÇA DO TRABALHO discordância no prazo PRECLUSIVO de 08 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2°, da CLT. Após, CONCLUSOS. DESPACHO - PJe Vistos. Intimem-se as partes para vista da atualização/adequação de c