Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.19.008220-2 ApCiv 1955023 VOL: 1 N.Único: 0008220-55.2011.4.03.6119 APTE : IVANILDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVG : CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2011.61.19.011761-7 ApCiv 340716 VOL: 1 N.Único: 0011761-96.2011.4.03.6119 APTE : PROVISE SEGURANCA ESPECIA

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.00.022665-7 ApCiv 1893650 VOL: 2 N.Único: 0022665-38.2011.4.03.6100 APTE : MARTIM FRANCISCO LEMOS DE ANDRADA E SILVA espolio REPTE :ANA CRISTINA MIRANDA DE ANDRADA E SILVA ADV : SP256887 DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2011.61.00.022768-6 ApelRemNec 1804022 VOL: 3 N.Único: 0022768-45.2011.4.03.6100 APTE : Uniao Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 03ª Região, nos termos do art. 5º, III, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos ou esclarecim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O fato de que a análise da caixa postal da empresa era feita por empresa terceirizada não se mostra relevante, tendo em vista que o cumprimento das obrigações relativas ao parcelamento era de responsabilidade da empresa, que assumiu o risco de eventual falha de terceiros, ao delegar a manutenção de suas correspondências. Assim, tendo em vista a não observância dos prazos fixados, não se vislumbra abusividade no cancelamento do parcelamento da autora, relativo ao lançamento nº 16095.

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.03.00.008183-4 AI 434602 VOL: 1 N.Único: 0008183-52.2011.4.03.0000 AGRTE :A RELA S/A IND/ E COM/ ADV : SP182646 ROBERTO MOREIRA DIAS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITATIBA SP RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2011.61.00.020446-7 ApCiv 2099196 VOL: 3 N.Único: 0020446-52.2011.4.03.6100 APTE : JORGETE BATISTA ADV : SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA APDO(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 Advogado do(a) AUTOR: SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 03ª Região, nos termos do art. 5º, III, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a manifestação prestada

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00189 ApReeNec 2178817 0023631-98.2011.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA PALHARES ADV : SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA PALHARES ADV : SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JU

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : NAIR SANCHES NOGUEIRA LEITE : SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00209730420114036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional cont

Publicações Judiciais I ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.03.00.010705-3/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP370255 JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS AC002506 ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS NORMA REGINA EMILIO SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI NORMA REGINA EMILIO CUNHA JULIO CESAR EMILIO SP178437 SILVANA ETSUKO NUMA SANTA OS MESMOS :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1502234-57.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336307/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MICHAEL CRISTIAN DOS SANTOS LOPES VARA:2ª VARA PROCESSO :0004767-63.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECU�