Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO Relator(a).

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39708 17050215010869100 Decisão Decisão 000057743064 Convenção Coletiva 17050210524290500 de Trabalho 000057701354 Convenção Coletiva 17050210523155000 de Trabalho 000057701320 Contracheque / 17050210514536800 Hollerith 000057701165 Extrato de Conta do 17050210512319200 FGTS 000057701094 CCT 2015-2016 9-16 CCT 2015-2016 1-8 HOLERITES EXTRATO Notifica

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4803 fornecer toda a documentação necessária para a apuração de todos PODER JUDICIÁRIO os empregados do período postulado, entre eles, o livro de registro, JUSTIÇA DO TRABALHO a RAIS, entre outros, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 em favor do Sindicato autor na forma do artigo 500 do Fundamentação CPC, sem prejuízo de busca e apreensão de

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Intimem-se. 5719 PAULISTA e outros Matão, 9 de abril de 2018. Alan Cezar Runho DECISÃO PJe-JT Juiz Titular de Vara do Trabalho sjso Decisão Processo Nº RTOrd-0010672-83.2017.5.15.0081 AUTOR SILVANA FARIAS CINEL ADVOGADO ACHILES BIANCHINI FILHO(OAB: 306681/SP) ADVOGADO Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) ADVOGADO MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) ADVOGADO AN

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 10985 Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) SILVANA FARIAS CINEL ACHILES BIANCHINI FILHO(OAB: 306681/SP) MAURICIO JOSE ERCOLE(OAB: 15241

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) MUNICIPIO DE MATAO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) DEBORA DOS SANTOS VIANA(OAB: 376597/SP) PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE(OAB: 392124/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6019 ADVOGADO ANDREIA DE

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região haverá fixação de honorários advocatícios. 2467 Processo: 0010672-83.2017.5.15.0081 AUTOR: SILVANA FARIAS CINEL Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de RÉU: INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE R$ 7.000,00, no importe de R$ 140,00. PAULISTA e outros Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. DESPACHO Transitada em

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1845 Ficam V. Sa. intimadas do dispositivo da sentença abaixo: Alan Cezar Runho Juiz Titular de Vara do Trabalho PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA e, subsidiariamente, Município de Matão a pagar a SILVANA FARIAS CINEL: a) saldo de salário de 5 dias de fevereiro/17; b) 13º salário proporcional 2017 (1/12)

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCAS DOS SANTOS(OAB: 330144/SP) EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) ISILDA DE SOUZA FREITAS DANIEL SILVA FARIA(OAB: 241805/SP) LETICIA DA SILVA PEREIRA(OAB: 395755/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ISILDA DE SOUZA FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITIRAPUA RECO