Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 86 PODER JUDICIÁRIO Compulsando os autos, observo que a reclamante não foi JUSTIÇA DO notificada acerca da interposição do recurso ordinário adesivo apresentado pela empresa, uma vez que a decisão prolatada no ID. 59b938b (Fls. 1214) se reporta, tão somente, ao recurso ordinário INTIMAÇÃO apresentado pelo reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 364 art. 897-A, e do art.1.022, I, II e III do CPC). Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da dos embargos de declaração, opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA Procur

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) SILVANA FIRMINO DE LIMA RAISSA LINS BRASIL(OAB:

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região demais disposições invocadas. 71 MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor CONCLUSÃO A) ADMITO, em parte, o Recurso de Revista da recorrente ECT com relação ao tema DO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE, concedendo vista à parte contrária para, querendo, oferecer as suas contrarrazões no prazo legal. B) Publique-se; C) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusã

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 866 - ADRIANO MARTILIANO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd0a150 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Assim exposto, resolve este Juízo acolher em parte os presentes JUSTIÇA DO embargos à execução, opostos pela FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO,nos termos

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 cálculos em anexo, correspondente aos seguintes títulos: 867 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 409f274 a) FGTS mais multa de quarenta por cento; proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: b) Multa do artigo 477, §8º, da CLT; III - DISPOSITIVO c) Horas extras, acrescidas de adicional de cinquenta por cento, com reflexo s

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU SILVANA FIRMINO DE LIMA FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524/PB) RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): 1007 tampouco restrições eletrônicas, consoante certidão de Id -e0d4dd3. Ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe. MARCELLO WANDERLEY MAIA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) SILVANA FIRMINO DE LIMA RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524/PB) ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EQUATORIAL SERVIÇOS S.A. - LAUCIDEI SOUZA PINHEIRO Processo Nº AIRR-0000278-26.2021.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Advogado DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749-A/AM) AGRAVADO(S) JOAO CARLOS DOS SANTOS CHRISOSTOMO Advogado D

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann ESTADO DA PARAÍBA DR. RICARDO RUIZ ARIAS NUNES SILVANA FIRMINO DE LIMA DR. RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072-A/PB) DR. FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524-A/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DR. EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): -