Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 701 oferecimento da Denúncia, não se vislumbra a necessidade de resguardo das informações contidas nos autos, pelo que levanto o segredo de justiça em que tramitou o procedimento até a presente data. Anote-se.Atenda-se, ainda, o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 84, itens “a”, “b”, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 606 reintegração. Entretanto, em 13 de junho de 2018 publicou edital de convocação para assembleia geral extraordinária, a ser realizada em 19 de junho de 2018, para tratar da exclusão da requerente do quadro social da entidade. Alega que sua exclusão já esta sub judice e, portanto, existe irregularidade na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 664 em réplica. Desta feita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente manifeste-se a respeito da contestação apresentada às pg. 52/75. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1005644-63.2016.8.26.0286 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 612 mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão, convindo a medida quando revelada pela sensibilidade do juiz à reação do meio à ação criminosa.” (HC 288.405-3. TJSP - Bauru. 3ª Câmara. Relator Walter Guilherme. 10/08/1999) Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 873 e-mail de fls. 203 e ss. - ADV: MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP) Processo 1008283-20.2017.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.S.T. - - M.A.O. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 612 mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão, convindo a medida quando revelada pela sensibilidade do juiz à reação do meio à ação criminosa.” (HC 288.405-3. TJSP - Bauru. 3ª Câmara. Relator Walter Guilherme. 10/08/1999) Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1065 PEREIRA, pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, à pena de 06 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, no valor mínimo, devendo a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime semiaberto. Nego ao réu, por se tratar de crime equiparado aos hediondos e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 456 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 639/2015 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.M.N.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0007630-40.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4329/2014 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : W.P.A. ADVOGADO : 1440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 615 Faggella - À réplica. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1004194-46.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.P.C. - J.J.S. Comparecer em cartório, para assinar e retirar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 721 Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público, se o caso e, após, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibi