Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 789 intimando-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 05 de fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00190459120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 110 anotações. Expeçam-se os respectivos mandado. Cientifique-se o Ministério Público. Int. Belém, 05 de dezembro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA. Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00169510520198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 05/12/2019. AUTOR DO FATO: SANDRO R

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 748 Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00010575220208140401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público à fl. 26, encaminhe-se cópia dos autos para Polícia Civil para o prosseguimento das investigações, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Belém, 14 de agosto de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 838 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/02/2021---AUTOR DO FATO:JULIANE ROBERTO DOS SANTOS AUTOR DO FATO:LEONARDO BRITO CORREA AUTOR DO FATO:MARCILENE DA SILVA LIMA VITIMA:G. K. F. C. Representante(s): OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO) . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 00132

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 620 Int. Cumpra-se. Belém, 10 de fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00015563620208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 10/02/2021---AUTOR DO FATO:PAULO GUILHERME ATAIDE BATISTA VITIMA:L. C. C. S. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 621 fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que este deverá comparecer à referida audiência munido de comprovante de residência. Int. Cumpra-se. Belém, 10 de fevereiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00092620720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 626 CPP. Transcorrido este prazo, dê-se vista dos autos ao MP¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,______, Aline Cristina Pinto Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: Vítima: PROCESSO: 00181511320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 10/02/2021---AU

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 618 informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 29 de janeiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00208350820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circuns

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 534 conseguinte, se não há como comprovar que o objeto que feriu a vítima originou-se da obra de construção referida nos autos, verifica-se que assiste razão ao órgão ministerial, uma vez que sem indícios de autoria não há justa causa para a ação penal. Pelo exposto, acolhendo o requerido pelo Ministério Público, por entender igualmente que não há indícios suficientes da autoria do crime de

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 695 Considerando a Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, segundo a qual a retomada dos serviços no âmbito do TJE/PA se dará de forma gradativa, consoante art. 4º, IV, e que os autos não versam sobre matéria urgente, nos termos do art. 10, da Resolução 313, de 2020, do CNJ (e Portarias Conjuntas do TJ/PA n. 5/2020, 7/2020, 8/2020 e 9/2020-GP), determino o acautelamen