Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 488 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão/SC, sendo recorrente SILVANA MARLENE DA SILVA HENRIQUE e Intimado(s)/Citado(s): recorrida MUNICÍPIO DE TUBARÃO. - MUNICIPIO DE TUBARAO Inconformada com a sent

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4228 Intimado(s)/Citado(s): Vistos para despacho. - MUNICIPIO DE TUBARAO - RENATA CORREA DE FREITAS Intime-se o réu para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos requeridos pela parte autora na petição do id 4b3d9f8, a saber: PODER JUDICIÁRIO - cópia integral do processo administrativo originado do JUSTIÇA DO TRABALHO requerimento apresentado pela aut

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ANTONIO DA SILVA FONTES(OAB: 42576/RJ) WANDERSON BITTENCOURT RATTES(OAB: 94348/RJ) CLARISSA RODRIGUES DA COSTA(OAB: 65081/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS NASCIMENTO RECHIA - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV Processo Nº RO-000149

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 - COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA - LETICIA ROMERO COLLOVINI Processo Nº RO-0000248-50.2016.5.12.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA MARIA FERREIRA ROBERTS RECORRENTE ROSELIA MARLENE SILVEIRA ADVOGADO OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA(OAB: 25306/SC) RECORRIDO valmir jorgino da silva ADVOGADO ELAINE LUCIA DE SIMAS(OAB: 37367/SC) Intimado(s)/Citado(s): - R

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1963 previsto no art. 18 da Constituição Federal aos entes públicos pagamento de diferenças salariais e, por decorrência, os reflexos (UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS), que postulados (pedidos "b" e "c" do rol da inicial, ID 95acd19, pág. 07). prevê, dentro dessa organização, por óbvio, a estipulação do salário de seus servidores. Entendiment

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 15 Quanto aos subsídios jurisprudenciais, alerto que a transcrição de administrativo com o réu. Inexistindo entre a autora e o Município decisões que não tenham sido proferidas por esta Justiça qualquer liame de natureza estatutária, e sendo aplicado à Especializada ou que sejam da lavra do Tribunal prolator do trabalhadora o regramento celetista, não há fala

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2751 Tubarão, 29 de Novembro de 2017 INSS ....................................................................... R$ 506,98 TOTAL em 07.08.17................................................ R$2.248,58 Cumpra-se na forma da lei. De ordem do/a Exmo/a. Juiz/íza do Trabalho, eu, Bernardo Gesing, Diretor de Secretaria, assino o presente, para seu fiel cumprimento (art. 250,

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 487 Jurisprudencial nº 118 da SBDI-I, ambas do TST. Mantida a improcedência dos pedidos, não há falar no acessório, honorários advocatícios e critérios de apuração dos créditos. Nego provimento ao recurso ordinário. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual vo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3569 I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Destinatário: SF TERRAPLANAGEM LTDA - EPP Destinatário: MUNICIPIO DE TUBARAO Fica V. Sa. intimado(a) para vista do laudo pericial do ID 1e921e2, pelo prazo comum de cinco (05) dias. Fica V. Sa. intimado(a) para contrarrazoar, querendo, recurso ordinário interposto pela parte contrária. As

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3623 Réu: MUNICIPIO DE TUBARAO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: Processo: 0001239-96.2016.5.12.0041 - Processo PJe-JT SILVANA MARLENE DA SILVA HENRIQUE Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VALERIO KOCH Réu: MB EXPORTADORA LTDA Fica V. Sa. intimado para: requerer o que de direito, em cinco dias. Destinatário: VALERIO KOCH Em 7 de Novemb