1.528 resultados encontrados para silvana oliveira almeida - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2081 428. INQUÉRITO CIVIL Nº 089.9.235227/2017 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Condeúba ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração INTERESSADO(A)(S): Empresa Mag-Ban Mármores e Granitos Aquidabã RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 429. INQUÉRITO CIVIL Nº 344.0.51244/2011 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Urandi ASSUNTO: Direito Administrativo e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1499 209. INQUÉRITO CIVIL N° 933.0.197798/2013 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Conselhos > Conselho de Direitos da Criança e Adolescente > Municipal INTERESSADO(A)(S): CMDCA Luís Eduardo Magalhães; Ministério Público do Estado da Bahia RELATORIA: 7ª Conselheira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1749 RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 266. INQUÉRITO CIVIL N° 598.0.178455/2013 ORIGEM: 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro ASSUNTO: Direito do Consumidor > Dever de Informação INTERESSADO(A)(S): Blessed Modas e Acessórios; Maria Crisley Alencar Lima Pinto RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 267. INQUÉRITO CIVIL Nº 593.0.18
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1555 543. INQUÉRITO CIVIL N° 717.0.180265/2011 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas INTERESSADO(A)(S): Presidente da Câmara de São Félix do Coribe RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 544. INQUÉRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1993 198. INQUÉRITO CIVIL Nº 646.9.162370/2018 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Prefeitura de Itabuna RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 199. INQUÉRIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1572 712. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003.9.258278/2020 ORIGEM: Salvador - 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 2º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Companhia de Desenvolvimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2872 197. INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.131794/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Viol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1563 325. INQUÉRITO CIVIL N° 697.9.104182/2018 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Coaraci ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário INTERESSADO(A)(S): Elivaldo Henrique Santos Reis RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 326. INQUÉRITO CIVIL N° 719.9.132767/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1713 474. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 109.0.168150/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itiúba ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Maria Cicleide Rosa Madureira; Município de Itiúba RELATORIA: 7ª Conselheira - S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1599 184. INQUÉRITO CIVIL N° 056.0.167101/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar INTERESSADO(A)(S): Milton Reis dos Santos; Simão Reis dos Santos RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 185. INQUÉRITO CIVIL N° 699.0.168