25 resultados encontrados para silvaneide lima da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27064 interpretado como pedido de execução, ficando as partes cientes HOMOLOGO o laudo pericial contábil, fixando a contribuição desde já, que o Juízo utilizará todos os meios executivos previdenciária sobre a condenação em R$ 651,70, sendo R$ 156,33 disponíveis para tanto, inclusive para efeito do disposto nos arts. parte segurado, e R$ 495,37 parte empresa,a
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 738 90 Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE 1ª PUBLICAÇÃO Autos nº 0000683-57.2011.8.02.0022 Ação de Interdição Requerente: José Antônio Correia Jucá Interdito(a): Antônio Cavalcante Jucá, Rua Cônego Gonzaga, 61, Centro - CEP 57540-000, Mata Grande-AL. Doença Mental
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 527 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000655-67.2015.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 57 DEFENSOR PÚBLICO - VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU Apelante : FRANCISCO FABIO DA SILVA Rep. Jurídico : 11187 - CE JOAO IRTON VELOSO FROTA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO GOMES DE MOURA Revisor(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA APELAÇÃO CRIME 445743-29.2000.8.06.0000/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 12A. VARA CRIMINAL Apelante : MARIA SILVANEIDE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7770 Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema de videoconferência, em audiência una realizada no juízo deprecante (art. 3º, da Resolução n° 105, do CNJ), conforme data acima mencionada. Na impossibilidade do cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 19458 Tendo em vista a manifestação da executada ANHANGUERA Caixa Econômica Federal, conformeabaixo discriminado, creditado EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A para a satisfação dos diretamente na conta bancária, por meio de alvará eletrônico gerado créditos devidos, declaro cumpridas as obrigações, nos termos do no sistema SIF. art. 924, II, do CPC. - ao reclam
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 772 72 Autos nº 0000683-57.2011.8.02.0022 Ação de Interdição Requerente: José Antônio Correia Jucá Interdito(a): Antônio Cavalcante Jucá, Rua Cônego Gonzaga, 61, Centro - CEP 57540-000, Mata Grande-AL. Doença Mental Diagnosticada: F 00 Data da Sentença: 10/04/2012 Curador Nomeado: José Antônio Correia Jucá Limite da Cura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6578 estabelecidos no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021, assim como a necessidade de comparecimento com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das exigências de acesso contidas na referida portaria. Havendo testemunhas/acusados residentes fora desta comarca expeçam-se precatórias (art. 222, do CPP), para inquirição pelo sistema
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 648 117 a atitude negligente e/ou o abandono da(s) parte(s), decido pela extinção do processo sem julgamento do mérito, tendo em vista, precipuamente, a falta de motivação dos envolvidos na relação processual em chegar à solução formulado no(s) pedido(s) inseridos no processo. Publique-se, registre-se e intime-se, bem assim, cer
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 112 que evidenciam a efetiva periculosidade do agente. A custódia cautelar foi decretada tendo em vista o modus operandi da atuação do paciente, que teria, juntamente com os demais corréus, realizado o assalto a banco utilizando armas de uso restrito às forças armadas, com a realização de disparos em via pública e uso de vítimas como reféns.6. A primariedade e a presença