Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1377 228 do crime previsto no art. 288 do CP e, por consequência, reconhecer a prescrição retroativa apenas quanto a este, nos termos do voto do Relator.(Impedimento - Des. José Carlos Malta Marques). 10, Apelação nº 0700012-81.2013.8.02.0067, de Maceió, 4°Juizado de Viol. Dom. e Familiar contra a mulher. Apelante: Ubirajara Rodr

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANAUS/AM, 06 de maio de 2021. 233 ATRAVÉS DE UM LINK ÚNICO DISPONIBILIZADO ABAIXO, NÃO CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ConPag-0000101-62.2021.5.11.0004 CONSIGNANTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO GUILHERME EDUARDO NOVARETTI(OAB: 219348/SP) CONSIGNATÁRIO SILVANICE DA SILVA MORALES SENDO MAIS REALIZADO O E

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB: 16024/BA) ISABEL CRISTINA GUERREIRO TELES 294 o dia 25/04/2017 09:30, a ser realizada na sala de audiências da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR - BA - CEP: Intimado(s)/Citado(s): 40015-901 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de - MARIA SILVANICE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1014 Reclamada. Informando a segunda Reclamada que possui Vistos. condições técnicas, MANTENHO a audiência de Instrução Ante o acima certificado, intime-se a reclamada para que comprove, TELEPRESENCIAL, designada para o dia 16/11/2021, com as em 48 horas, o pagamento da(s) parcela(s) vencida (s), sob pena cominações do despacho anterior, alterando apenas o horá

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 querendo,contraminutar o agravo de fls. 183/186, no prazo de lei, sob pena depreclusão.Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões, remetam-se osautos eletronicamente ao E. TRT para julgamento.- RDO: ECOESTOFADOSCOM.IND.E SERVICOS LTDA PL REU: Edilson Raimundo Silva de Oliveira PL REU: Iuri Nunes de Oliveira Edital de Notificação de Decisão Relação emitida em 24

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1049 126 de crack), além da quantia em dinheiro trocado apreendida junto com as “pedras”, que demonstram claramente a prática do crime de tráfico de entorpecentes mediante paga (dinheiro ou objetos). É assente o entendimento da doutrina e da jurisprudência que o decreto condenatório deve lastrear-se em prova indubitável, inque

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima R

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Marisa Bonfim Romao GABRIELA COSTA SOARES(OAB: 22067BA) Mirian Ducas Santos GABRIELA COSTA SOARES(OAB: 22067BA) Norma Bezerra da Silva GABRIELA COSTA SOARES(OAB:

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Consignante Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 24290BA) Maria da Gloria Batista Gouveia ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319BA) MÍRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572BA) Advogado(a) Consignado Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "À Secretaria, para expedir guia do Banco do Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1250 136 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Autor : Ministério Público Réu : Antônio Lins de Souza Filho Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Trata-se de Ação Penal Originária proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Pref