Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 de execução: 19 ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS Principal (reclamante) R$6.568,66 Servidor Contribuições PrevidenciáriasR$ 1.398,93 TOTAL DA EXECUÇÃO (Valores atualizados até:31.10.2021) R$7.967,59(sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação no Diário Eletr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 104 ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO - Processo 0000951-42.2014.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - DEMANDANTE: JR HUMBERTO - SENTENÇADispensado o relatório, com fulcro no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.Inicialmente, é conveniente evidenciar que as causas de extinção

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0023100-89.2004.5.19.0001 Processo Nº RTOrd-00231/2004-001-19-00.8 Litisconsorte Reclamado Reclamante Advogado ROSA ANGELICA BARBOZA DOS SANTOS ANGEL BRISA CAROLINA DE SOUZA FERRARI MICHELLE KARINE REIS SALGUEIRO(OAB: 6422AL) JOSÉ GIOVANI RODRIGUES VENTURA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR - Juiz(a) d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 264 no art. 57 da Lei n. 9.099/95.Publique-se; Registre-se; Intime-se.Após, arquive-seRegistro, ademais, que o exequente poderá requerer o desarquivamento do processo. Arthur Élio Cavalcante Porciúncula (OAB 10585/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO E

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3709 que não se trata. A pretensão não merece acolhida. Pois bem. Documentos anexados pela defesa, em especial seus O legislador ordinário alterou a redação do artigo 193 da CLT com a atos constitutivos, são suficientes para constatar a natureza de sua Lei 12.740/2012, fazendo incluir o inciso II naquele dispositivo, com atividade preponderante. E neste particular

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 198 judicial deve ser considerada para base de cálculo dos honorários sucumbênciais. Feitas essas considerações, verifica-se que a matéria dos embargos resta prejudicada, visto que os honorários de sucumbência foram arbitrados pela Turma Recursal e na oportunidade não houve recurso. Ademais, a condenação em honorários de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 252 vieram os autos para este Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, aos 23 dias de janeiro; Para emitir parecer no tocante ao pedido da defesa, foram os autos com encaminhados ao Ministério Público, que no dia 05 deste mês, ofereceu denúncia em desfavor do indiciado, bem como se manifestou favorável à dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2139 243 Fundamento e decido. Tendo em vista as considerações efetuadas pelo embargante, considero oportuno trazer à baila o disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95 e 1.022 do CPC: “Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Parágrafo úni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 407 66 nos moldes do art. 267, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Remessa obrigatória dispensada por força do dispositivo do art. 475, §2º, do CPC. P. R. Intime-se a Fazenda Pública Municipal no processo cabeça da lista abrangida pela presente sentença, valendo para o decurso do prazo em todos os demais processos constante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 268 RELAÇÃO Nº 1811/2018 ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL), ADV: IGOR CARLOS SALES SANTANA (OAB 13597/AL) - Processo 070095448.2017.8.02.0205/02 - Cumprimento de sentença - Assembléia - AUTOR: Silvanio de Oliveira Lima - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que nos autos dependentes 02 consta pedido de intimaç�