Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3647 PROCESSO :1500275-88.2020.8.26.0642 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3110607/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NÃO IDENTIFICADO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500276-73.2020.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001309/2020 - Ubatuba AUTOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 271 Nº 9034965-17.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Valtair Vieira Gomes - Interessado: Jose Pedro Silva Gomes - Interessado: Luis Antonio Fernandes - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheceram dos embargos de declaração. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 2608 Processo nº.: 664.01.2009.004801-5/000000-000 - Controle nº.: 000116/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO RIBEIRO PORTO - Fls.: 214 a 214 - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153; Processo nº.: 664.01.2009.01723

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3255 intimado(a) a retirar a certidão de honorários. - ADV: TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP) Processo 1501279-34.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.H.S.J. - D.A.S. - S.P. - VISTOS. Cuida-se de procedimento instaurado para apuraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3263 pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 4425 e n.4357, em 14 de março de 2013, não se aplica referida norma nos cálculos de liquidação de sentença contra a Fazenda Pública.Mencionem-se os fundamentos exarados pela Des. Cristina Cotrofe no julgamento da Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3524 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 1502978-89.2020.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON CINTRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2875 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0000088-47.2016.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RUBENS ALVES Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do V.Acórdão, por tratar-se de ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2961 de guia, encaminhando-se ao juízo competente, para cumprimento e fiscalização da pena. Nos termos do artigo 479 das NSCGJ (nova redação conforme Provimento CG nº 11/2015), intime-se o réu a efetuar o pagamento da pena pecuniária de 13 diasmulta, cujo cálculo deverá ser providenciado pela serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2515 anos, 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 540 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial FECHADO para cumprimento da pena privativa de liberdade, por infração de ambos, ao disposto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e este último, também,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2473 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Mirim - Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira - Paciente: Felipe Gemenion Georgetto - Vistos Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Rafael Yahn Batista Ferreira em favor de FELIPE GEMENION GEORGETTO, alegan