Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002397-49.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304009337 AUTOR: FIDELCINO CARDOSO DE SA (SP312122 - IVANILDA INACIO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002387-05.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304009339 AUTOR: MARILENE LUIZ DO NASCIMENTO (SP089287 - WATSON ROBERTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002376-73.2019.4.03.

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002273-46.2019.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: TANIA BRANDAO ADVOGADO(A): SP197690 - EMILENE FURLANETE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002284-76.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119

Publicações Administrativas ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002338-36.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARMANDO APARECI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0364 PROCESSO: 0002058-39.2019.4.03.6321 RECTE: MARIA TEREZA DA SILVA FORTUNATO ADV. SP175876 - ARILTON VIANA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 13/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0365 PROCESSO: 0002078-97.2019.4.03.6331 RECTE: COSMO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV. SP356338 - CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002376-73.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO: SP190828-JOSELI ELIANA BONSAVER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 01/10/2019 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - JUSTIÇA FEDERAL - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recent

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0003545-95.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304006110 AUTOR: AFONSO MARIA ZENI (SP119951 - REGIS FERNANDO TORELLI) RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDA ( - MASTERCARD BRASIL LTDA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre contestações e documentos. Conforme disposições do artigo 357, III e 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como do arti

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É cediço que o deferimento do pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, está condicionado à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Além disso, deve haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Do mesmo modo, o deferimento de medida cautelar a que alude o artigo 4º da Lei 10.259/01 depende dos citados requisitos, traduzidos pelo perigo na demora do provimento jurisdicional e no convencimento quanto à probabilidade de suc

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vincendas, para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais.”, determino o sobrestamento do processo. Retiro o processo da pauta de audiência. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o §3º do art.1º, da Lei n. 13.876, de 20/09/19, que limitou o pagamento a uma perícia médica por processo judicial na primeira instância até 23/09/2021, restringindo, assim, a designação de mais de um exame pericial respetivo; Considerando que a parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005597-92.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301035272 RECORRENTE: BENEDITA DE FARIA CABRAL (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000872-69.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301035150 RECORRENTE: VALDIRA REIS DA SILVA (SP131014 - ANDERSON CEGA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001913-05.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304007186 AUTOR: ALDO EVANGELISTA DA SILVA (SP233797 - RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002869-84.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304007202 AUTOR: APARECIDO JOSE NILTON PINHEIRO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002910-51.