8.519 resultados encontrados para silvano jose de almeida oab - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2838 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1002181-11.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.B.E.S.P.S. - M.C.D.N.P. - Cumpra a credora integralmente o r. Despacho de fl
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2510 Processo 1006274-85.2014.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1-Fls. 65: noticiado o descumprimento do acordo, aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento voluntário (art. 475 J, “caput”, do CPC). 2-Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2023 SP),SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP) Processo 0004099-86.2009.8.26.0587 (587.01.2009.004099) - Controle nº 650/10 - Ação Penal -Procedimento Ordinário Roubo - W.A.J.- A.F.S.- Fls.601-Intimem-se os réus, para comprovarem a origem lícita dos aparelhos de celular apreendidos, no prazo de 10 dias.D
TJSP 11/05/2020 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1393 6 de maio de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Carlos Gianfardoni (OAB: 96337/SP) - Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/SP) - Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP) - 2º Andar Nº 1502023-62.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
TJSP 07/04/2021 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1976 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: EDSON MARCHI BUENO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3961 SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500887-24.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN HENRIQUE BARAÇAL SILVA - TIAGO DE SOUSA ROCHA - - VINICYUS SOARES DA COSTA - - SIGEBERTO SOARES DA COSTA e outro - Fls. 1464/1465:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3917 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a data do trânsito em julgado da decisão final para todas as partes, e que já se encontram disponibilizados os objetos para que seja dada a destinação que aquela autoridade entender cabível (fl. 16), os quais foram encaminhados para depósito no dia 28
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 3101 B.F.O.S. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, e CONDENO o réu BRUNO FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos (fl.16), como incurso (a) artigo 33, caput, combinado 40, inciso VI, ambos da Lei 11343/06, combinado com o artigo 29 do Código Penal; e (b) artigo 16, caput, da Lei 10.826/03, na
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1907 Processo nº.: 223.02.2009.002138-9/000000-000 - Controle nº.: 930/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CARLINDO LOPES PINHEIRO e outro - Fls.: - Autos n. 930/09 Vistos.Cuida-se de crime em tese acerca do qual a lei veda a concessão de liberdade provisória, consoante se observa do art. 44 da Lei 11.346/0
TJSP 28/01/2020 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1552 Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Procurador) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870