Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e extrajudicialmente, ficando autorizada a designar Procuradores do Estado em exercício nessa Procuradoria do DEER/MG para os mesmos fins. Ainda, considerando o interesse público, fica Vossa Senhoria designado para praticar os atos próprios desta Advocacia-Geral do Estado nos procedimentos de desapropriação a serem promovidos pelo Estado de Minas Gerais em decorrência do Programa de Requalificação Ur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Luiz Da Silva GQF-5419 L030283066 745-50 Sebastiao Marcelo Da Cruz CZM-4540 L030283689 745-50 Sebastiao Mariano Caldeira HBK-6230 L024587197 655-61 Sebastiao Odemir De Souza NYF-2221 L030283496 745-50 Sebastiao Pimenta De Sousa GNB-6697 L027816225 683-11 Sebastiao Ribeiro De Lima GSG-8329 L030282447 745-50 Sebastiao Ribeiro Pio HAV-2907 L030282586 745-50 Secretaria De Estado De Saude NXX-0075 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Regiane Machado Da Rosa HFI-9953 L030484531 745-50 24/05/2014 Regina Aparecida Alves HIH-8931 A028677790 596-70 05/06/2014 Regina Campos Dos Santos GUF-9738 L030483750 745-50 25/05/2014 Regina Cele Ferreira Martins JMI-1160 A028721026 676-91 05/06/2014 Regina Marcia P Lacerda HFN-8357 L030484666 745-50 25/05/2014 Regina Maria Araujo De Oliveira NWL-2386 A028722178 670-00 06/06/2014 Reginaldo Aparecido De Sousa OPV-8489 A028715557 734-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Os membros da Comissão de credenciamento responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - A investidura dos membros da Comissão de Credenciamento não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus mem