Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 342.076-7 342.288-8 342.310-0 342.311-8 342.326-6 342.329-0 342.339-9 342.397-7 342.402-5 342.422-3 342.469-4 342.475-1 342.504-8 342.505-5 342.512-1 342.631-9 343.754-8 343.856-1 343.908-0 343.917-1 343.993-2 344.029-4 344.030-2 344.079-9 344.108-6 349.124-8 349.175-0 349.226-1 349.274-1 349.277-4 349.291-5 349.295-6 356.368-1 367.835-6 370.085-3 370.189-3 386.053-3 386.097-0 386.309-9 386.387-5 386.430-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N° 2.166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora ELIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº01, 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui a Comissão de Conciliação e designa os membros fixos e o agente público de referência para atuar nas denúncias de assédio moral, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 feitos judiciais em que a FUNED for interessada, como autora, ré, assistente, litisconsorte ou opoente, em qualquer instância, juízo ou tribunal. Parágrafo único- A AGE também representará judicialmente a FUNED nas ações conexas, acessórias, derivadas ou decorrentes das ações a que se refere o caput. Art.3º- Os processos e recursos judiciais ativos cadastrados no Tribunus na unidade da Procurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Diogo Mateus da Silva Fabrício Alves de Oliveira Allan David Vieira Patrícia Brito Porto 1.469.775-9 1.469.757-7 1.469.786-6 1.469.878-1 Flávio Henrique Cordeiro 1.469.715-5 Eduardo de Toledo Diogo 1.469.751-0 Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro 1.442.445-1 Diana Araújo Coelho 1.469.807-0 Catarina Schmidt Corrêa Franco 1.469.802-1 Michael Augusto Lanes Douglas José Brandão de Paiva Ana Carolina de Melo 1.469.887-2 1.469.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: MASP Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.458.597-0 Tales Correa Ribeiro IP Benjamin Armendane Ribeiro 14/06/2021 1.413.315-1 David Willian de Jesus IP Beatriz Daniela C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 982/ 2021 O Diretor Geral IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10 meses. MASP.381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2005, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 12 meses. MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível III, G