Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1373 correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2262 Contran e alterações que disciplina de modo diverso um e outro bem. Ocorre que, em que pese a existência de dúvidas quanto ao enquadramento como cicloelétrico equiparado a um ciclomotor ou equipamento de mobilidade individual, é inviável a apreensão por tempo indeterminado do bem, cabendo ao poder público verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3553 Processo 0000161-34.2021.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1487 compulsória, nos termos do artigo 63, parágrafo 1º, “b”, da Lei de Inquilinato, e condenando a ré a pagar ao autor a quantia de R$-8.858,70, mais os encargos decorrentes do contrato e que se vencerem durante o curso da demanda (artigo 323, CPC) até a desocupação do imóvel, devidamente corrigida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1030 Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1001003-71.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Josenildo Ribeiro de Jesus - Ante a desistência manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2500 do devedor. Com efeito, a regra do art. 139, IV, do CPC não pode servir de pretexto para se coartar as liberdades civis, sobretudo em não havendo elementos palpáveis mínimos a dar amparo à providência judicial. No caso, a mera circunstância de a execução se arrastar por alguns anos e o fato de terem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1317 Civil/15, e 6º, IV, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a tutela antecipada, para que cessem os descontos na folha de pagamento da autora. Oficie-se, inclusive, ao INSS. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 916 Nº 1000458-21.2021.8.26.0145/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Laranjal Paulista - Agravante: Renato Pivetta Renosto Me - Agravado: Roque Adão Silveira Moraes Pereira - Vistos. Decisão m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1530 Leticia Tavares de Melo (OAB: 90749/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 DESPACHO Nº 1000145-65.2021.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1273 DAFRA/SMART 125 - PLACA EHN3178” em nome de ALIANE RODRIGUES MOREIRA “ junto ao Sistema RENAJUD para fins de transferência e penhora, conforme pesquisa em anexo. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, realizada a penhora, INTIME-SE A EXECUTADA DA CONSTRIÇÃO e do seu encargo como depositário do b