301 resultados encontrados para silveira. ato ordinatorio - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 28 00599 Processo: 0000026-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO IVO GOMES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 09h00min. 00600 Processo: 0000380-28.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JERONIMO DE ANDRAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00747 Processo: 0002564-76.2013.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: DAVID DANIEL SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA SILVA DOS SANTOSREU: ADEMIR DE SOUZA FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 00423 Processo: 0000825-18.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0000834-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
irreparável pelo intermédio da sustação não definitiva dos efeitos do ato impugnado judicialmente. Pautada, ademais, a concessão de liminar, pelo critério da utilidade do pronunciamento final, isto no intuito de impedir a ocorrência do total aniquilamento de direitos submetidos ao crivo judicial. Feitas estas considerações preliminares, tem-se que a questão de fundo trazida ao crivo judicial no presente mandamus é relativa em síntese à majoração das alíquotas do PIS e da COFINS
irreparável pelo intermédio da sustação não definitiva dos efeitos do ato impugnado judicialmente. Pautada, ademais, a concessão de liminar, pelo critério da utilidade do pronunciamento final, isto no intuito de impedir a ocorrência do total aniquilamento de direitos submetidos ao crivo judicial. Feitas estas considerações preliminares, tem-se que a questão de fundo trazida ao crivo judicial no presente mandamus é relativa em síntese à majoração das alíquotas do PIS e da COFINS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 44 01217 Processo: 0000457-36.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00529 Processo: 0000061-66.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE MOURA SALES ADVOGADO: 010826PB EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. VITIMA: FLAVIA THAIS FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0000091
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1349 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA X EVERALDO PERREIRA LOBO - CERTIDÃO. Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem manifestação do autor. Intime-se pessoalmente o autor, a dar andamento ao feito, em cinco dias, pena de extinção. Int. - ADV MAURÍCIO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2010 despesas processuais e honorários advocatícios em R$500,00. isenta, entretanto, enquanto durar sua condição de beneficiárias da Assistência Judiciária, nos termos legais. Prossiga-se nos autos principais, em relação à parte incontroversa, expedindo-se ordem de pagamento do precatório. P.R.I.C - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 2869 224.01.2012.010735-0/000000-000 - nº ordem 445/2012 - Notificação - Inadimplemento - ANTONIO CARLOS MIKAIL E OUTROS X TEMPLO DE UBANDA C.G. SOL E PAI SILVEIRA - Ato ordinatorio: Retirar processo. - ADV ASDRUBAL SPINA FERTONANI OAB/SP 35904 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 224.01.2012.011633-5/000000-000