50 resultados encontrados para silvester stallone lima silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CO NSIDERANDO QUE O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA , DETERMINO A IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 9603-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TONY ROSA LOPES ACUSADO : ALEXSANDER EDUARDO LOPES DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 154/18 (201800096032) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 150V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 2 12, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIV IL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HO RARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO : ADMILSON TOMAZ BASILIO ADV ACUS : 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N. 201300008835 AOS QUATORZE DIAS DO M ES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE (14.10.2015) NESTA CIDADE DE P IRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 13 :00 HORAS EM SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 IDADE ATE 6.2.2030, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAM INHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO D E AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTU ARIO. ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO IND ICIADO PARA O JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 SUAIS A SEREM REALIZADOS. POR FIM, DE DIZER-SE QUE NAO HA COMO AP LICAR A LEI PENAL, EM CASO DE CONTINGENTE CONDENACAO, HAJA VISTA A INCOMUNICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL. FUNDAMENTO E D ECIDO ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, COM A REDACAO QUE L HE DEU A LEI 9.271/96, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL ATE A PRISAO. FORTES NES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIANDO SILVESTER STALLONE LIMA SILVA E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ISENTO-O DO PAGAMENTO D AS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI FEDERAL N 1.060/50 E ARTIGO 98, 1, INCISO I, DA LEI N. 13.105/2015 (CPC/2 015). APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, BEM COMO DETERMINO QUE SE FACAM AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ACUSADO : FABRICIO CHRISTIAN SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) D E DIREITO, CONTIDO NO ART 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q U E ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 1 2/06/2015, AS 15:20 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE MUNHA(S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 MACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCI AS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FE RIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 11/05/2.015. LETHICIA CRESPO R AMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 86732-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3670 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO