Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 HERMINIA BRANDÃO TAVARES DE ALMEIDA; PARTE(S): JULIO SILVESTRE DE LIMA ; ADVS.: SILVESTRE DE LIMA NETO, MAURICIO RODRIGUES DA COSTA, VALDIR VICENTE BARTOLI, JULIO SILVESTRE DE LIMA ; ... Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de agravo . ... Após, encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - (a)Lu

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. 1600 RECORRIDO ADVOGADO KLEITON BEZERRA FERREIRA LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO(OAB: 9086/RN) DIVINO URBANO DA SILVA LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO(OAB: 9086/RN) JONNATAS LUCAS SANTANA DO NASCIMENTO LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO(OAB: 9086/RN) IRANILDO BASILIO DA SILVA LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILH

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 674 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Acórdão Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de recolhimento de depósito recursal concernente aos honorários advocatícios sucumbenciais e, de ofício,

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 684 SIQUEIRA JUNIOR, MARIA DAS GRAÇAS DO VALE, EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS, REGINALDO AMÂNCIO DA COSTA, DAMIÃO TEIXEIRA DE VASCONCELOS Acórdão Processo Nº RO-0000510-50.2018.5.21.0041 ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO MARIANA FERNANDES CABRAL(OAB: 4984/RN) RECORRIDO LUIZ GONZAGA DA COSTA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 693 Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti (Relatora) e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Acórdão Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, rejeitar

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 703 Advogada: MARIANA FERNANDES CABRAL - RN0004984 RECORRIDOS: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, RUBENS DE SIQUEIRA JUNIOR, MARIA DAS GRAÇAS DO VALE, EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS, REGINALDO AMÂNCIO DA COSTA, DAMIÃO TEIXEIRA DE VASCONCELOS Acórdão Processo Nº RO-0000510-50.2018.5.21.0041 ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRAN

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RECORRIDO ADVOGADO 1418/10, ambas do TST). RECORRIDO ADVOGADO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar RECORRIDO contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. ADVOGADO Após, re

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 236 19/1998. Precedentes. II - Em atenção, no entanto, aos princípios da impessoalidade e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas públicas e Notificação sociedades de economia mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no momento daquela admissão, se

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo: 0000575-50.2015.5.21.0041 998 De ordem da Exª. Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, fica o exequente intimado para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório da demanda e configuração de prescrição após 02 (dois) anos, nos termos dos artigos 11-A ("Ocorre a prescrição

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RECORRIDO ADVOGADO 1418/10, ambas do TST). RECORRIDO ADVOGADO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar RECORRIDO contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.