294 resultados encontrados para silvia berganton pellosi - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
de instrumento. Decorrido o prazo legal para recurso, e observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. Comunique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020343-70.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020343-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JOSE CROTI e outros(
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1790 RELAÇÃO Nº 0425/2016 Processo 0001209-11.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.S. - O acusado, por meio de seu D. Defensor apresentou resposta por escrito à imputação (fl.43). A verdade ou inverdade do discorrido na exordial, em seus detalhes, ass
de instrumento. Decorrido o prazo legal para recurso, e observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. Comunique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020343-70.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020343-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JOSE CROTI e outros(
São Paulo, 18 de agosto de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003267-43.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.003267-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO PARTE RÉ AGRAVADA No. ORIG. Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS e outros JOSE CROTI WILSON LANFREDI WALTER
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1710 Nacional, DETERMINO o lançamento no registro de indisponibilidade da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, conforme provimento CNJ 39/2014, bem como a expedição de ofícios a CIRETRAN local para que proceda à indisponibilidade de bens dos co-executadosMozart Benatti, Onival José Mazieri e Dilter
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2351 SANTOS - - FELIPE DA SILVA SANTOS - - Lucas Gonçalves da Silva - - ANDRÉ VITORIANO DE MELO - - Cacilda Aparecida Fagagnolo Reis - - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - - Marcos Fernando Jacometto - - Companhia Siderurgica Pitangui - WELLINGTON RAFAEL DA SILVA - - Ayrton Cordasso - - Luciano Rodrigues do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2466 Anderson Crispin - - Domingos Oliano Vieira da Silva - - Caixa Econômica Federal - - Unimed de Monte Alto Coop de Trabalho Medico - - Leticia Fernanda Barreto Pardo - - SERGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL - - Thiago Berganton dos Santos - - Danilo Aleixo - - 3 P TRANSPORTES LTDA - - 3 P R Comercio de Reciclaveis
Em sendo assim, e considerando que a renúncia ao mandato, efetuada, ademais, em plena fluência do prazo recursal, não gera efeitos antes de comprovada a efetiva notificação da parte outorgante, nos termos dos arts. 5.º, § 3.º, da Lei 8.906/94, persistindo a representação processual originária para todos os fins de direito enquanto não houver tal prova (Cf. STJ, AGRESP 48.376/DF, Terceira Turma, Costa Leite, DJ 26.05.1997; TRF1, AC 00020212720004013801, Adverci Rates Mendes De Abreu,
em decorrência da rescisão do contrato de trabalho. 3. Quanto ao adicional de transferência de que trata o art. 469, § 3º, da CLT, não se desconhece que esta Turma já adotou o entendimento de que o referido adicional teria natureza indenizatória e, por essa razão, sobre ele não incidiria imposto de renda. No entanto, da leitura do § 3º do art. 463 da CLT, extrai-se que a transferência do empregado é um direito do empregador, e do exercício regular desse direito decorre para o empr
recolhidas pelo segurado é estabelecido em função do seu salário-de-contribuição. III. Dispõe o artigo 28, inciso I da Lei nº 8.212/91, que as remunerações do empregado que compõem o salário-de-contribuição compreendem a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajust