CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 630 Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8003068-40.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Helio Santos Menezes Junior Advogado: Helio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 269 Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548-A) Apelante: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Garcez Engenharia Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Apelante: Nova Dimensão Gestão E Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Silvia Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 985 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 0542845-16.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Soleide Vieira De Souza Araujo Advogado: Thayze Vieira De Souza Araujo (OAB:BA46885-A) Embargante: Teotonio Cassius Santos De Araujo Advogado: Thayz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 204 8003068-40.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Helio Santos Menezes Junior Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967-A) Agravante: Silvia Cristina Miranda Santos Advogado: Helio Santos Menez

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1308 Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8040235-23.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MIGUEL PEDRO FERREIRA FILHO Advogado(s): LENICE ARB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 745 namente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 741 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À PARTE AUTORA NO PRIMEIRO GRAU. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA. MÉRITO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM VÍNCULO COMPROVADO, INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. FÉRIAS DE 45 (QUAREN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 511 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0065333-37.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Apelante: Carolina Dos Santos Car

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003012-10.2021.8.05.0138 Imissão Na Posse Jurisdição: Jaguaquara Autor: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548) Reu: Wilton Ney Dos Santos M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2481 Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Interessado: Gilvaldo De Jesus Souza Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Interessado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Helio Santos Menezes Jun