Publicações Judiciais I ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002088-62.2013.4.03.6102/SP 2013.61.02.002088-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW BATROL IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA SP245959A SILVIO LUIZ DE COSTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY M

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.11.002439-0/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELIO VIEIRA DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 265/268 ITALO APARECIDO DA SILVA incapaz e outro(a) ANGELINNE BEATRIZ DA SILVA incapaz SP229301 SILVIA CRISTINA SIGOLINI LAZARINI e outro(a) VIVIANE DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de fevereiro de 2016. MARISA CUCIO Juíza Federal Convocada 00013 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013013-66.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.013013-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada MARISA CUCIO CLOVIS JOSE DE ALMEIDA SP189302 MARCELO GAINO COSTA DECISÃO DE FOLHAS 195/201 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09021

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.11.002439-0/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELIO VIEIRA DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 265/268 ITALO APARECIDO DA SILVA incapaz e outro(a) ANGELINNE BEATRIZ DA SILVA incapaz SP229301 SILVIA CRISTINA SIGOLINI LAZARINI e outro(a) VIVIANE DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.11.002439-0/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELIO VIEIRA DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 265/268 ITALO APARECIDO DA SILVA incapaz e outro(a) ANGELINNE BEATRIZ DA SILVA incapaz SP229301 SILVIA CRISTINA SIGOLINI LAZARINI e outro(a) VIVIANE DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada VANESSA MELLO JESSIKA ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA SP335430 ALBINO PAULO RUOSO JUNIOR e outro ITALO APARECIDO DA SILVA incapaz e outro ANGELINNE BEATRIZ DA SILVA incapaz SP229301 SILVIA CRISTINA SIGOLINI LAZARINI e outro VIVIANE DA SILVA SP229301 SILVIA CRISTINA SIGOLINI LAZARINI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão da aposentadoria por tempo de serviço integral. DOU PROVIMENTO à remessa oficial, tida por interposta, e à apelação para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, cassando a tutela deferida. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS para o imediato cumprimento desta decisão. Int. São Paulo, 31 de julho de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 00