Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 363 pelo Ofício de Distribuição. Observo que a sentença proferida nestes autos decretou o divórcio das partes e homologou o acordo firmado entre elas com relação à partilha de bens. Logo, tratando-se de decisão homologatória, a petição juntada a fls. 160 e ss, por se tratar de execução de obrigação de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001229-38.2012.403.6116 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001230-23.2012.403.6116 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEUSA DE OLIVEIRA MAXIMINIANO ADV/PROC: SP108824 - SILVIA HELENA MIGUEL TREVISAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001231-08.2012.403.6116 PROT: 23/07/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001229-38.2012.403.6116 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001230-23.2012.403.6116 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEUSA DE OLIVEIRA MAXIMINIANO ADV/PROC: SP108824 - SILVIA HELENA MIGUEL TREVISAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001231-08.2012.403.6116 PROT: 23/07/

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA, ANULANDO A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL. AC-SP 2196881 0034847-23.2016.4.03.9999 1400000616 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : NEIDE LIBERATO DA SILVA ADV : SP279890 ALINE SANTOS DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TERENCE RICHARD BERTASSO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA, ANULANDO A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL. AC-SP 2196881 0034847-23.2016.4.03.9999 1400000616 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : NEIDE LIBERATO DA SILVA ADV : SP279890 ALINE SANTOS DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TERENCE RICHARD BERTASSO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Proceda a Secretaria a alteração da classe processual original para Classe 229 - Execução/Cumprimento de Sentença. Após, tendo em vista que a r. decisão de f. 270/271 transitou em julgado (f. 273), bem como diante da vigência do artigo 475-J do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.232/05, defiro o pleito da exequente/embargada de f. 275. Intime-se a devedora/embargante, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação, pagar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 57 0041394-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2012.000146-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro Figueira Ceranto; Paciente: Daiane de Araujo Silva; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP); 0041396-40.2012.8.26.0000; Habeas C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001698-84.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON FERREIRA PINTO ADV/PROC: SP074217 - ADEMIR VICENTE DE PADUA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001699-69.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ELIAS DA CUNHA ADV/PROC: SP178314 - WALTER VICTOR TASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001700-54.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00060

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/03/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000461-78.2013.403.6116 PROT: 22/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DA CRUZ ADV/PROC: SP108824 - SILVIA HELENA MIGUEL TREVISAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000462-63.2013.403.6116 PROT: 22/03/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001698-84.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON FERREIRA PINTO ADV/PROC: SP074217 - ADEMIR VICENTE DE PADUA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001699-69.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ELIAS DA CUNHA ADV/PROC: SP178314 - WALTER VICTOR TASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001700-54.2012.403.6116 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00060