Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3347 (quinze) dias (art. 477, §1.º, do CPC) e, após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Tudo cumprido, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA (OAB 240895/SP), RAFAEL RODRIGO BARBOSA (OAB 333514/SP) Processo 1001106-98.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3476 inicial, já que atendidos os requisitos legais. Considerando que a parte autora é assistida por advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, e tendo conhecimento de que, para que a nomeação seja efetivada, a parte demandante submete-se a processo de seleção e análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2647 ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1001180-89.2019.8.26.0415 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Marcelo da Silveira - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3191 possui provas a produzir ou apresente parecer final no caso de as partes e o órgão ministerial não formularem requerimento de produção probatória. Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão aos autos nº 1001299-79.2021.8.26.0415, promovendo-se o devido apensamento. Intime-se. Cumpra-se, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3085 privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o reeducando, dentre outros, praticar fato definido como crime doloso. O reeducando, ora custodiado, apesar de ter alterado o endereço de domicílio sem autorização judicial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3131 feito. - ADV: TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA (OAB 209691/SP) Processo 1000814-45.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jouse Rodrigues Ortiz & Cia Ltda. Me - Manifeste-se o Procurador do exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TATIANA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2191 emenda à inicial para o fim de discriminar o valor exato que pretende a título de danos morais e de danos materiais, incluindo lucros cessantes e valores que supostamente estão retidos junto à ré, bem como, em igual prazo, manifeste-se acerca da contestação de f. 52/71, em especial sobre as telas sistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2776 Recebo a inicial, já que atendidos seus requisitos legais. Pelo rito da presente ação, seria o caso de determinar-se a citação do reclamado, bem como designar audiência de conciliação art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95. No entanto, considerando-se a atual situação mundial (Pandemia da Covid-19), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2644 SOUZA CALIXTO (OAB 32420/PR) Processo 1000008-44.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C.O. - M.R.C. e outro - Vistos O benefício da Assistência Judiciária Gratuita é direcionado àqueles que realmente não possuem qualquer possibilidade de (...) pagar às custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2251 Processo 1500485-78.2019.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLEBER APARECIDO DE LIMA - De fato, o contexto atual vivido, em razão da propagação do vírus Covid-19, Coronavirus, em escala mundial, implica na necessidade de acautelamento, bem assim na adoç