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silvia maria de lima fernandes

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76 resultados encontrados para silvia maria de lima fernandes - data: 09/08/2025

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TJSP 02/07/2020 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1315 178033/SP) 2ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MANFRINATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2020 Processo 0002915-08.2020.8.26.0071 (processo principal 10

TJSP 18/02/2020 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 102 Processo 1000794-97.2018.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.M.B.T.S. - J.T.S. - Vistos. Fls.86 e 90: Oficie-se à OAB local para nomeação de advogado para o requerido, réu preso revel, dando-se ciência ao mesmo, de todo o processado. Observe a serventia o que dispõe as no

TJSP 20/11/2020 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 36 recíproca sucumbência das partes, CONDENO cada um dos litigantes ao pagamento de honorários advocatícios equivalente a 10 % da parte decaída. Observo que em sendo os litigantes beneficiários da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas devido à isenção

TJSP 23/03/2018 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 38 pode decorrer de simples defeito redacional ou mesmo da má formulação de conceitos.””Contradição é a afirmação conflitante, quer na fundamentação, quer entre a fundamentação e a conclusão.””No caso de omissão, de fato, a sentença é complementada, passando a resolver questão não resolvida,

TJSP 01/09/2017 - Pág. 88 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 88 em que prevalecerá este último.Em face do princípio da sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios ora fixado por apreciação equitativa (art. 85, §8º, do CPC) em R$ 600,00, tudo devidamente atualizado.Sem custas devido a isenção prevista no art. 7º, inciso III, da Lei 11.

TJSP 13/05/2020 - Pág. 59 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 59 do requerente: manifeste-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP), VANESSA JULIANA SANTOS (OAB 280137/SP) Processo 1001101-51.2018.8.26.0058 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda Marília Neve

TJSP 23/10/2019 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1288 gratuita, anotando-se. Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Process

TJSP 07/02/2022 - Pág. 71 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 71 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Via digitalmente assinada desta decisão valerá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 1000394-42.2021.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L

TJSP 09/06/2020 - Pág. 56 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 56 patrono indicado. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento ou extinção da presente execução. Intime-se. - ADV: FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP) Processo 1001139-29.2019.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-72.

TJSP 27/09/2017 - Pág. 48 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 48 a completar 21 anos encontrando-se plenamente capaz de caminhar rumo a auto suficiência e independência financeira. 3. Com efeito, apesar da obrigação alimentar ser de trato sucessivo, permitindo a reapreciação de sua expressão financeira, exigiu o legislador que para tanto houvesse modificação juridica

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