Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA - SP142752 Advogado do(a) APELADO: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA - SP142752 Advogado do(a) APELADO: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA - SP142752 Advogado do(a) APELADO: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA - SP142752 Advogado do(a) APELADO: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA - SP142752 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 132362010 Onde se lê: " Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...", leia-

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final dos REsp 1.761.874/SC, Resp 1.766.553/SC e Resp 1.751.667/RS, vinculados ao tema nº 1.005, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. São Paulo, 26 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0024091-47.2014.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência INTERESSADO: BHD PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA BORGES LA GUARDIA - SP182620-A INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2496 as providências cabíveis. - ADV: JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO (OAB 65443/SP) Processo 0002063-57.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002063) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Odete da Fonte Ribeiro - Miguel Gaspar Ribeiro - Intime-se o(a) advogado(a) a proceder a devolução dos autos em Cartório no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3700 ANDRADE DA SILVA (OAB 378954/SP) Processo 1011141-77.2021.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosani Maria Rodrigues Sanchez Vistos. Dispõe expressamente o art. 48 do Código de Processo Civil que : “Art. 48. O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1970 Processo 0018940-09.2012.8.26.0223 (223.01.2012.018940) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Catarina Rosa Mayumi Uemura Nascimento - Ivan Jose da Silva - Vistos. Providencie a autora o necessário para citação do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEX SANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2344 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MORGAN DE GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2014 Processo 0000498-44.2002.8.26.0223 (223.01.2002.000498) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.E.S.P. - J.C.S. - A.C.A.P. - Vistos. Fls. 11, ite

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mutuamente. É vedado ao apelante ser beneficiado pela conversão em pecúnia da licença-especial e, simultaneamente, pelo cômputo em dobro para fins de majoração do adicional de tempo de serviço. Situação destes autos - militar transferido para a reserva remunerada sem fruição da licença ou sem cômputo em dobro - constitui lacuna da legislação de regência, de modo que deve haver alguma maneira de compensação financeira, sob pena de configuração de enriquecimento ilícito da Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2013 Processo 0000978-70.2012.8.26.0223 (223.01.2012.000978) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. Y. da S. S. - - H. M. da S. S. - - B. da S. S. - V. da S. - Digam os autores em termos de prosseguimento. Prazo 05 (cinco) dias. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2545 FERREIRA (OAB 113053/SP), JULIANA GUESSE (OAB 266717/SP) Processo 0002459-68.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002459) - Execução de Alimentos - Sucessão - K.T.O. - L.S.O. - Vistos. Por ora, indefiro o pedido, porquanto as datas designadas (fls. 271), estão em curso. Int. - ADV: LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA Agrdo.... : LAURITA ALEXANDRE Advogado : SERGIO RODRIGUES DIEGUES Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0004347-42.2009.403.0000 (2009.03.00.004347-4) Classe .. : 362625 AI - SP Origem... : 2009.61.04.000215-2 Vara..... : 4 SANTOS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : MARCIO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO Advogado : JOSÉ RICARDO ROSSI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Pr