Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 MARCELA FREITAS DE MACEDO DECISAO OU DESPACHO: Diante do exposto, nos termos do parágrafo 1º-A do artigo 557 do Código de Processo Civil, já conhecido do apelo, DOU-LHE PROVIMENTO para cassar a sentença recorrida, ante a inaplicabilidade do comando processual inserto no artigo 285-A do mesmo diploma legal, determinando a devolução do processo ao juízo de origem,

Seção II ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 15 DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS ART ICULADOS NA INICIAL. HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA . GO, 04/03/2013.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 52710-61.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SILVIA SANTOS RODRIGUES VIANA REQUERIDO : BANC

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDELVITA MARTINS ALVES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : VISTOS ETC.(...)AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PREVISTO NO & 5º,DO ART.475-J(PRAZO DE SEIS MESES)DO CPC E,NADA SENDO REQUERIDO,ARQUI VE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DEVIDAS

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS(OAB: 263944/SP) LUCAS LOEBEL MACEDO OLIVEIRA PREST-FABRI LTDA - ME MUNICIPIO DE APIAI 13296 Intimado(s)/Citado(s): - OSMIR APARECIDO GOMES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DE LARA PAES - ANGELA APARECIDA MACEDO MASTEGUIM - BERENICE LOPES DE ALMEIDA CRUZ - CREUSA SOARES DA

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 972 adicional de 50%, divisor 220, mas limitado ao valor do pedido e observado o período de vigência do contrato (01/08/2014 até SILVIA SANTOS RODRIGUES VIANA, deduz em Juízo 10/09/2014). pretensões em desfavor de PAULA REGINA RAMOS. Encontramse as partes qualificadas nos autos. A base de cálculo será o salário de R$870,00, conforme TRCT. A parte autora busca a

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 12109 18728 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 GO - JOSE GERALDO SARAIVA GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES DESPACHO : FACA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIA CAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA DESIGNACAO E REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. INT. GOIANIA, 23 DE OUT D E 2014 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO : 254572-49.2014.8.09.005

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 976 tinham ciência da gravidez na data da rescisão. Portanto, não comprovado o ato ilícito, indefiro o pedido. Custas, pela parte ré, no importe R$200,00 (duzentos reais), apuradas sobre o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) provisoriamente arbitrado para a condenação. A data de início do contrato, salário e função estão anotadas corretamente na CTPS da autora,

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 FLS.141/142,NA QUAL A MESMA AFIRMA NAO TER SIDO DE COMUM ACORDO A SUSPENSAO,NOTA-SE QUE O PEDIDO REALIZADO AS FLS.139 COM A FINALI DADE DE TENTATIVA DE ACORDO RESTA FRUSTADO.ISTO POSTO,CHAMO O FEI TO à ORDEM PARA TOMAR SEM EFEITO DESPACHO DE FLS.140.CONTADOS.PRE PARAODS.à CONCLUSAO.GOIANIA,23 DE ABRIL DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 262001-04.2013.8.09.0051

Seção I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 Processo Civil, confiro-lhes parcial provimento para reformar a sentença tão somente, no que se refere ao valor dos danos morais, a fim de reduzi-los para 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a correção monetária e juros de mora incidir a partir da data do arbitramento. Intimem-se. Goiânia, 18 de dezembro de 2015. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 69 - A

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 CURADORA, SILVIA SANTOS RODRIGUES DISPENSO A CURADORA DE PR ESTAR CONTAS ANUALMENTE, SALVO A INCAPAZ VENHA A DISPOR DE BENS M OVEIS E/OU IMOVEIS QUE POSSA VIR ADQUIRIR, DEVENDO SER PRECEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, E POR FIM, AINDA PROIBO A CURADORA CONTRAIR E MPRESTIMOS COM DESCONTO NO BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM NOME DA IN CAPAZ, SOB PENA DE REMOCAO PROCEDA-SE AS MEDIDAS