Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 100370 100210 101248 100476 100774 100020 101056 100386 100838 100563 100352 100431 100951 101189 100371 101163 101278 100561 101200 101138 101209 101114 101195 100107 100102 100326 100120 101025 100330 100036 101090 101245 100461 100754 100331 100800 101016 100439 100865 100970 100567 100973 100686 101139 101301 100086 101207 100511 100301 101253 101102 100423 100910 100413 101044 100788 101167 100025 100807 101202 101106 101164 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 4º desta Resolução Conjunta) “ANEXO III (a que se refere o art. 14 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488 de 2022) MODELO DE PLANO DE TRABALHO INDIVIDUAL DADOS DO SERVIDOR NOME: MASP: CARGO/ FUNÇÃO: TELEFONES DE CONTATO: E-MAIL INSTITUCIONAL: E-MAIL PESSOAL: ENDEREÇO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES: ÓRGÃO/ENTIDADE: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CHEFIA IMEDIATA: Sem restriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Romero Gomes Silveira, MASP. 361.944-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau B, lotado na Secretaria de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Masp Adm 364966-2 02 Masp Adm 364966-2 02 Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 M Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I G Leia-se: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 N Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/01/2022 A 12/01/2022 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo de Miranda – AGSE – 1 - Unai - 1 - 15/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12718771 Ricardo Jose de Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 12746012 Reginaldo Silva Araujo – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 13806252 Arinaldo Jose de Morais Junior – ASP – 1 - Uberaba - 10 09/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Carati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto