Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1492 R$ 320,00 LWARCEL CELULOSE LTDA R$ 1.394.292,00 M R SILVIFLORA LTDA EPP R$ 245.098,14 M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA R$ 81.200,00 MADE VILA COM. RECICL. DE MADEIRAS LTDA. R$ 100.089,75 MADEIREIRA SANTA CRUZ TAUBATE LT-ME R$ 12.984,83 MAGHINA COMERCIAL LTDA EPP R$ 1.800,00 MALCO - IND & COM DE MADEIRAS EM GERAL L R$ 8.600,00 MARCELO MASSAO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salientar que a incorporação do tempo de serviço não ocorre apenas quando da concessão do benefício, razão pela qual em se tratando de comprovação de tempo especial, é de se aplicar a legislação vigente à época da prestação de serviço.Em qualquer dos períodos acima referidos, as legislações sempre exigiram o tempo mínimo total de vinte e cinco anos para fazer jus à aposentadoria especial relativamente ao agente físico insalubre ruído.No caso em apreço, reconheço o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1864 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/167 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANGELICA BARRETO DA SILVA FRANÇA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2010.010803 Nº ORDEM:11.03.2010/000773 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado em 27/05/2015, por GIRNEIDE NUNES DE MENEZES LOPES em face do Senhor DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ - SP, objetivando o reconhecimento do direito de ter acesso, peticionar, responder e ser intimada por quaisquer atos referentes ao procedimento administrativo fiscal nº 0819600.2015.00350-0 perante a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS na Capital de São Paulo, unidade esta localizada no seu domic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2003 PROCESSO:445.01.2009.004761 Nº ORDEM:11.01.2009/000322 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/150 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:M. R. SILVIFLORA LTDA EPP VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.004762 Nº ORDEM:11.01.2009/000323 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA I

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem que se tenha ofensiva ao princípio da não-cumulatividade. De fato, o artigo 195, §12, da CF/88 dispõe que "a lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão nãocumulativas". Constata-se, desta forma, que a própria Constituição Federal outorgou à lei autorização para excluir de determinadas despesas/custos na apuração do PIS e da COFINS, definindo, desta forma, quais despesas serão ou n

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem que se tenha ofensiva ao princípio da não-cumulatividade. De fato, o artigo 195, §12, da CF/88 dispõe que "a lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão nãocumulativas". Constata-se, desta forma, que a própria Constituição Federal outorgou à lei autorização para excluir de determinadas despesas/custos na apuração do PIS e da COFINS, definindo, desta forma, quais despesas serão ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2165 PROCESSO:445.01.2011.003819 Nº ORDEM:11.02.2011/000268 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/077 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOSÉ CARLOS DE FREITAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.003820 Nº ORDEM:11.03.2011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3057 PROCEDIMENTO COMUM 0001705-37.2007.403.6121 (2007.61.21.001705-0) - M. R. SILVIFLORA LTDA - EPP(SP159060 - ANDREA BOTELHO PRADO E SP111165 - JOSE ALVES BATISTA NETO) X UNIAO FEDERAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, em razão da co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por M.R. SILVIFLORA LTDA - EPP em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ, objetivando que este conclua os processos administrativos constantes das PER/Dcomp nº 24377.68958.121209.1.2.15.6270, 04349.03627.050209.1.2.15.7009, 28504.08072.050209.1.2.15.3047, 38535.59745.050209.1.2.15.8052, 10679.11139.050209.1.2.15.0985, 03008.11285.050209.1.2.15.4015, 32032.20573.050209.1.2.15.9790, 40762.32226.200209.1.2.15.5532, 28378.