Publicações Administrativas ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor do débito: R$ 58.622,13 em 10/2015. Valor de avaliação: R$ 58.125,00 (Cinquenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 29.062,50 (Vinte e nove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE 098 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0048120-79.2013.403.6182 Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X 1000 MARCAS LIMITADA CNPJ/CPF do executado: 03.573.330/0001-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 507 VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP) Processo 1022851-75.2015.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Giancarlo Genaro Ulbano - Ciência à requerente, de juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1266 Intimem-se. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB 228672/ SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP) Processo 1010546-20.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anaí Piazentin Nabuco de Araújo - Gallo Planejamento Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1345 Marques - Banco Itaucard S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir novas provas, em especial em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Intimemse. - ADV: JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP), LUCAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1849 Processo 1012950-44.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Rosa Ribeiro - - Sandro Luis Martello - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - FLS. 141 - ....Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.105.993/RJ, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Seção, DJe 01/02/2011; REsp 824.503/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 13.8.2008; REsp 728.461/SP, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 19/12/2005" (AgRg no Ag 1.346.462/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 24/05/2011). 2. (...)" (STJ, 1ª Turma, AgRg no AResp 220735, Rel. Min. Benedito Gonçalves, v.u., DJe 16/10/2012) "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃ

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do compulsar dos autos, verifico que o sócio Renato da Silva Caputo integra a sociedade desde sua constituição, na situação de sócio administrador assinando pela empresa, sem notícias de sua retirada. Tal fato autoriza o redirecionamento da ação conforme requerido pela agravante. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo de instrumento. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão, com urgência. Decorrido o prazo recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4329 expedição do mandado de levantamento, disponibilize-se publicação para que o interessado o retire em cartório. P. I. C. e transitada em julgado, arquive-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON (OAB 323116/SP) Processo 0000616-44.2020.8.26.0205/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicio

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00076495020154036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. NÃO CONCESSÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Encontra-se pacificada a jurisprudência no sentido de que as pessoas jurídicas, embora possam gozar dos benefícios da Justiça Gratuita, devem comprovar, consistente e cabalmente, os requisitos exigidos pela Lei 1.060/50. 2. Caso em que, embo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1033 a petição inicial, sob as penas da lei, para: a) demonstrar, por documentos, a exigibilidade do item “despesa correio” inserido na planilha de cálculo de páginas 7/8; b) de acordo com o que advier da letra “a”, apresentar nova planilha de cálculo, corrigir o valor da causa e recolher eventual di