8.720 resultados encontrados para silvio carlos lima oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1209 AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.M.H. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012811-17.2014.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 482/2014 - Limeira AUTOR : J.P. DECLARANTE : R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012812-02.2014.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 498/2014 - Limeira AUTOR : J.P. DECLARANTE :
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4673 RFB nº 1127/2011. Limeira, 28 de Junho de 2017. Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011912-19.2015.5.15.0133 AUTOR JURANDIR APARECIDO DE MORAES ADVOGADO DARCI COSTA JUNIOR(OAB: 221174/SP) RÉU RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820/SP) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - JURANDIR A
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1255 apresentados em execução em face da municipalidade decorrentes de expurgos decorrentes do índice da URV que, à evidência, é pessoa jurídica de direito público interno. Desta maneira, o fato de ter ocupado o cargo em comissão, em nada lhe retira a parcialidade porque, em primeiro lugar, o vínculo emp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1171 via embargos, no prazo oportuno. Mesmo que assim não fosse, esses autos já foram submetidos à análise do E. TJ/SP, o qual determinou o prosseguimento da execução, apenas quanto ao exercício de 1998, ficando claro que a cobrança do tributo em tela é constitucional. Ante o exposto, não conheço da p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1110 instauração de processo administrativo e nem garantia de ampla defesa quanto ao IPVA cobrado. No mais, que sofreu acidente e ficou impossibilitado de trabalhar, razão da inadimplência tributária. Devidamente impugnado no prazo legal no sentido de que não poderiam ter sido recebidos porque o juízo não
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1207 Processo 1000780-11.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANNA MARIA MOREIRA - NELSON DE ALMEIDA FILHO - - RAFAEL GUENA JARDIM DE CAMARGO - - TIAGO ORTIZ DE OLIVEIRA - - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA e outro - Vistos. Fls. 6
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1264 11 - 1003714-75.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Sydney Sully Urbach - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdencia Spprev, - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 784 dos autos constam, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes SERGIO HENRIQUE ARNOSTI e SARA APARECIDA FAVERI ARNOSTI, extinguindo o casamento celebrado entre as partes, regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de páginas 56/58 c.c. 69/70. Expeçam-se os competentes mandados. Anote-se a consens
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 732 Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogada: Luana Angelica de Souza Lima (OAB: 277674/SP) 330 - 990.10.325574-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Tarraf, Filhos e Companhia Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogado: CARLOS ALBERTO RE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1526 REQDO : A.L.P.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004980-22.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ariane Candida de Andrade ADVOGADO : 382436/SP - Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa REQDO : Concettuale Movéis Planejados (New Móveis) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI