Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BONILHA - PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO S/C L - JACQUELINE DENISE DE ALCANTARA PEREIRA - ROGERIO DE MELLO BONILHA - ROGERIO DE MELLO BONILHA E OUTRO Processo Nº AIRR-0140400-56.2009.5.02.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) GALINHEIRO GRILL RESTAURANTE LTDA - ME Advogado DR. WALDEMAR CURY MALULY JÚNIOR(O

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3121 quanto pactuado em tais acordos. Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 04 de março de 2022 [...] conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Tendo em vista que as normas de limitação da jornada visam Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, devem ser Composição: Exmos. Srs. Jui

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 em Processo Nº RO-0000258-62.2014.5.15.0006 Complemento ( Numeração única: 000025862.2014.5.15.0006 RO ) Relator Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Recorrente: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda. Advogado(a) Sylvio Rodrigues Neto (189360-SP-D Prc.Fls.: 302)(OAB: 189360SPD) Recorrido: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2320 Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em contrarrazões. consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior ((RR-296-64.2016.5.14.0416, 1ª Turma, DEJT 05/03/2021, RR-491- do Trabalho. 40.2016.5.17.0004, 2ª Turma, DEJT 28/08/2020, RRAg-1062853.2016.5

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 6230 Outrossim, ante a existência nos autos de depósito efetuado para fins recursais, em valor inequivocamente inferior ao montante da Por economia e celeridade processuais cópia do presente condenação, considerando ainda o contido no artigo 899, parágrafo despacho, assinada eletronicamente pelo Juiz, servirá de 1º da CLT e tendo em conta a Recomendação CR-01/08,

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado SILVIO CARLOS MINUCCI Rosa Maria Fernandes de Andrade(OAB: 92580SPB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Roberto Abramides Gonçalves Silva(OAB: 119367SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 3650, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolos nºs 15339825 - EDOC e 1145/2016 - Petições juntadas aos autos. Ao Sr. Perito, par

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6223 Advogado Valter Olivier de Moraes Franco(OAB: 97407SPD) JC COMERCIAL ASSIS LTDA Helio Donizete Colognhezi(OAB: 214814SPD) ROSA NICOLINI LEPRI Antonio Salvador Lepri JOSE CARLOS ESFERRA JOSE CESAR ODORIZZI processar-se-á nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível. RECLAMADO Advogado Custas processuais às expensas das reclama

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Posto isso, nos autos de reclamação trabalhista movida por Silvio Carlos Minucci move contra Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, CONHECE-SE dos embargos de declaração apresentados pelas partes; e, no mérito: 1) REJEITAM-SE os embargos declaratórios apresentados pelo reclamado; 2) ACOLHEM-SE EM P

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Advogado RECLAMADO Advogado 8951 Jonice Pereira Bouças Godinho(OAB: 104573SPD) FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ Carlos Alberto Barbosa Ferraz(OAB: 105113SPD) NO SILÊNCIO, PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE DE DOIS ANOS, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 11-A DA CLT, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO, NO AGUARDO DE PROVOCAÇÃO. Ao(s) advogad

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3128 Dispositivo MARCELO GARCIA NUNES ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO SANTANDER (BRASIL) Juiz Relator CAMPINAS/SP, 08 de março de 2022. S.A. E, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE PARA, IMPRIMINDO-LHES EFEITO MODIFICATIVO, FIXAR COMO HELCIO GUERRA BUENO CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DA CONDENAÇÃO A Diretor de Secretaria INCI