Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 48 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAITINGA – 1ª VARA Av. Cel. Virgílio Távora, nº. 1206, Centro, Itaitinga/CE Cep. 61.880-000 – E-mail: [email protected] PORTARIA Nº 05/2023 O Excelentíssimo Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais etc. CONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 885 993.07.070602-3 (01107985.3/7-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Simão - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Adairton Inacio de Souza - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1340 Nº 993.07.045349-4 (01056675.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Egidio Rocha Nogueira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.055079-1 (0104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 CLASSE :OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS (LEI 11.343/06) BO :3802/2007 - 63º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :006.08.003237-6 CLASSE :CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (ARTS. 184 A 186, CP) IP :491/2008 - 65º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :LUIZ ANTUNES DA SILVA VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.028777-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :315/2009 - 13º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :EDUARDO LUCIANO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.028782-7 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1233 (Defensor Público) 0095567-78.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Souza Nery - Peticionário: Marcelo Berti - Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) 0096637-96.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Peticionário: Silvio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 121 Agravante: Clinisul Serviço Medico da Zona Sul Ltda; Advogada: Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP); Advogado: Alessandro Augusto Faleiro Rios (OAB: 308645/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saude de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2012 0106785-69.2012.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 95 0050201-06.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001355-39.2014.8.26.0032; Assunto: Falsidade ideológica; Impette/Pacient: Jesse Sabino; 0050202-88.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1076 (Defensor Público) 0092064-20.2009.8.26.0000 (990.09.092064-5) - Revisão Criminal - Franca - Relator: Des.: Nelson Fonseca Junior, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Peticionário: Alexandre Rodrigo de Souza - Afastaram a arguição de nulidade e indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 103 0033179-32.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000214526.2014.8.26.0103; Assunto: Uso de documento falso; Impette/Pacient: Marcos Antonio de Oliveira Evangelista; 0033180-17.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Nº ori