Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 513 Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 19 de Novembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010324-81.2016.5.15.0087 Relator ANA PA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Constitucional e o princípio da intangibilidade salarial, impõe-se a RECORRENTE ADVOGADO reforma da decisão de origem, a fim de condenar a reclamada a RECORRENTE devolver os valores descontados a título de contribuição confederativa, consoante o pleito exordial. ADVOGADO ADVOGADO Dispositivo ADVOGADO RECORRIDO Ante o exposto decido CONHECER DO RECURSO DE JOARLEY

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 142 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Periculosidade. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Recorrente(s): SILVIO CESAR DE MELO Advogado(a)(s): ELAINE APARECIDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e in

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 ADVOGADO Súmulas 126 e 333 ADVOGADO do C. TST. 39 AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. - AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA. - GILBERTO MORENO E OUTROS - SILVIO CESAR DE MELO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 27 de outubro de 2015. RO-00110

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4417 AUTOR: CICERO ERALDO DOS SANTOS AUTOR: SILVIO CESAR DE MELO GOUSSAUD TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.304.615/0001-07, GOUSSAUD TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.304.615/0001-07, COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ: 05.928.246/0001- COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ: 05.928.246/0001- 41 41 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 2048 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo - AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA - SILVIO CESAR DE MELO Antônio de Plato Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juiz(a) do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA ADVOGADO Convocados os Juízes do Trabalho Tárcio José Vidotti e Renato ADVOGADO Henry Sant´Anna, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § RECORRIDO 6º, do Regimento Interno. ADVOGADO Presente o DD. representante do Ministério Públic

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4094 Certifico que, em cumprimento à r. determinação verbal da MM. Juíza do Trabalho Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, em DESTINATÁRIOS: virtude da necessidade de readequação da pauta, a audiência do dia 24/05/2017 foi remanejada para o mesmo dia às 09h50min. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam os patronos das partes incumbidos de cientificar seus constituintes da d

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 763977/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885 6A VARA CIVEL - 8 ANDAR - SL 804 / 811 EDITAL DE CITA$@O PRAZO DE 30 DIAS EMITENTE: 600094 ----------------------- PROCESSO ---------------------------- R409P112 PROTOCOLO NUMR: 64630-

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 764025/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885 6A VARA CIVEL - 8 ANDAR - SL 804 / 811 EDITAL DE CITA$@O PRAZO DE 30 DIAS EMITENTE: 600094 ----------------------- PROCESSO ---------------------------- R409P112 PROTOCOLO NUMR: 64630-