41 resultados encontrados para silvio cezar maues batista - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 46 Número do processo: 0800644-45.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: SILVIO CEZAR MAUES BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 78 art. 487, III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO a proposta de transação extrajudicial em todos os seus termos extinguindo o presente processo com resolução de mérito. Honorários advocatícios (contratuais e de sucumbência) na forma como pactuado pelos acordantes. Custas na forma da lei (art. 90, §2º do CPC), sendo a Fazenda Pública isenta (art. 40 Lei estadual nº 8.328/2015). Considerando que a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 62 (CNJ), c/c o art. 329 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Considerando a regularidade formal do ofício precatório, bem como o estabelecido no art. 333 do Regimento Interno do TJPA e no § 3º do art. 2º da Portaria nº 2239/2011-GP, expedida pela Presidência desta Corte, oficie-se ao ente devedor, observando-se estritamente o que consta na documentação e
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 11 59595d39fb07e19 JOSIAS NASCIMENTO GONCALVES 12 57595e81330068e JOSÉ CLAUDIO WARKEN 13 2059660fdf9eabb KARLSON AGUIAR LAMBERG 14 455968a2ef0f2e3 LÉLIO FAVACHO BRAGA 15 86596921c47c047 MARIA DE FATIMA ANDRADE 16 105968b502b3df4 MARIA GILVANIA DA SILVA ALVES 17 59596934296efaf RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO 18 63595e8f0eac77c REGIANE GEMAQUE GOMES DA SILVA 19 47595fb5a46d5bd SILVIO CEZAR MAUES BATISTA 20 91596954f0ebf82 SONIA REGINA PIRES NECY GONCALVES DIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 34 GOMES VEIGA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREVTRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800384-65.2020.8.14.0000RELAT
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo Plano Interno: 1050007563C Valor Global: R$ 314.694,00 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Vigência: 23/06/2022 ATÉ 23/06/2023 Contratada: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 81.571.010/0001-89. Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM Protocolo: 818641 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 173/DIÁRIA/CEDEC DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 57 Número do processo: 0808997-11.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES OAB: 19089/O/MT Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Participação: IMPETRADO Nome: Presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na C
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 3 32595fe8f09470f ALESSANDRO SOBRAL FARIAS 4 3859556f0c2430e ALISSON GOMES MONTEIRO 5 859687faa9b7ac ANA MARIA MAGALHAES DE CARVALHO 6 37595ee45b6397b ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY 7 1659552751a5204 AVERLANDIO CABRAL DA CRUZ 8 75956a59268564 BRIVALDO PINTO SOARES NETO 9 7596036cd11142 DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO 10 3595f906bd771f EMERSON LOPES DA SILVA 11 16595a2e9238b6c FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO 12 395967c7cd12e17 GABRIELA DE CÁSSIA MOREIRA ABREU FERR
Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 460/2020-GAB/DG/AFASTAMENTO Belém, 14 de Abril de 2020 O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO os termos do artigo 1º, inciso VII, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de março de 1990; CONSIDERANDO os termos do artigo 62, inciso I, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o requeri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1398 PROCESSO: 00045883620148140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Consignação em Pagamento em: 03/04/2019---REQUERENTE:RAIMUNDO NELSON MARIA ALVES DE SOUZA Representante(s): OAB 18332-B - PAULO FERREIRA CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:B V FINANCEIRA Representante(s): OAB 21678 ¿ BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO), OAB 18736 ¿ CELSO R