41 resultados encontrados para silvio cezar maues batista - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 33 artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual do impetrante, tudo nos termos da fundamentação lançada.Sem custas e honorários, em atenção à Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal, e 105 do Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei nº 12.016/09.P. R. I.Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 537 Público para manifestação sobre o pedido de fls. 11/12. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 15 de janeiro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00212286420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Inquérito Policial em: 15/01/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. AUTORIDADE
52 diário oficial Nº 35.064 Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº: 01860/2022 - DGPC/OD/DRF DE 20 de Julho de 2022. CONSIDERANDO: o teor do PROT 00012022, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19/07/2022 a 22/07/2022; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . 1. IPC VICTOR DA SILVA LOBO RODRIGUES - MAT: 5940294 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3, TOTAL: R$ 712.14)
DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 53 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 2 53595fc6eed7abf EDWARD SALVADOR PASTANA 3 3595e39ca756da JOLENE DE SOUSA CRUZ 4 65595d2bece5fde MANOEL PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA 5 135954f58ae8ab3 PAULO EDUARDO VAZ BENTES 6 3159602c5347872 PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO 7 9596581019e98d WESLEY DE ASSIS LIMA SANTOS DISCIPLINA: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS Nº PROTOCOLO NOME DO CREDENCIADO 1 69595bcf50cdb85 ALEXANDRE REIS FERNANDES 2 905954fdd37e592 ARLEY MIRALHA CARNEI
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 41 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 009/2022-SEC/FASPM, para conduzir a SESSÃO, referente ao credenciamento nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas e jurídicas para a aquisição de SERVIÇOS DE DIVERSOS SEGMENTOS, atendendo a região Metropolitana e os demais municípios do estado do Pará através dos polos credenciados, destinadas complementarmente aos contribuintes e dependentes do FASPM, de acordo com as condições
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33342 DIÁRIA . Portaria nº 354/2017- DGPC/OD/DRF DE 24 de março de 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/125327, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CANAÃ DOS CARAJÁS, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 24 a 25/03/2017; 1 . DPC - RILMAR FIRMINO DE SOUSA - MAT: 5824745 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 318 Guajarina, tem como um de sues únicos alvos, investigar e prender referida famÃ-lia de JOSà ANTÃNIO SOARES, vulgo ¿TONHO¿, juntamente com os denunciados MARILENO, PAULO HENRIQUE, DENILSON e FÃBIO JARDIM e tem obtido informações privilegiadas via inquérito policial IPL nº 70/2013.000001-1, cujo objetivo, ao que se vêm não é somente fazer o que a lei lhes permite e obrig
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Dra. CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA Delegada Geral da Policia Civil – Em Exercício . . . DESIGNAR SERVIDOR Protocolo: 134857 . . . PORTARIA Nº 092 /2016-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. A Delegada Geral da P
DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 55 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 6 86596921c47c047 MARIA DE FATIMA ANDRADE 7 635968dfcfb0e6b MARIVALDO SILVA DIAS 8 135954f58ae8ab3 PAULO EDUARDO VAZ BENTES 9 3159602c5347872 PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO 10 9596581019e98d WESLEY DE ASSIS LIMA SANTOS 36. DISCIPLINA: PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Nº PROTOCOLO NOME DO CREDENCIADO 1 3859556f0c2430e ALISSON GOMES MONTEIRO 2 37595ee45b6397b ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY 3 4595bf5c8167a4 DANIELA B
diário oficial Nº 33447 29 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SD PM MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO CPF: 838.572.902-00. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 5394-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA PERÍODO: 20 A 22/06/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE AMARAL