Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO Destinatário: MARCIO BRESIAN PALMA ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para ciência do despacho proferido de ID. a2d91ac: indefere-se, por ora, a pretendida tutela. RECLAMADO RECLAMADO SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2023. ADVOGADO FERNANDA SANTOS CARVALHO Servidor RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001154-38.2010.5.02.0029 RECLAMANTE SILVIO FELI

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1748 foram juntados documentos complementares pelo reclamante, por meio de dispositivo de armazenamento removível, como a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a pen driver, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se reclamada ciente de que não será a mesma notificada da observar o prazo supra para apresentação da defesa e apresentação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 575 Poder Público, sem autorização em lei, ocasião em que convencionaram que o contrato original seria prorrogado por mais 03 meses, com termo final previsto para o dia 07 de setembro de 2008, atribuindo-se a citada prorrogação a vultosa cifra de R$ 4.062.712,00 (quatro milhões, sessenta e dois, mil setecentos e doze reais), conforme fa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 960 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3015827-59.2013.8.26.0320, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 EXECTDO : Jose Francisco de Sousa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504553-65.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Horacio Celso Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504554-50.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Há precedentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também reconhecem a possibilidade de inclusão do CPRB na base de cálculo do PIS e da COFINS: APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DA CPRB DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUTO DIRETO, NÃO ASSUMINDO TRANSLAÇÃO QUE PERMITA CONSIDERAR O CONTRIBUINTE COMO MERO DEPOSITÁRIO DOS VALORES. EC 20/98. RECURSO DESPROVIDO. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5005467-04.2019

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 321 TERCEIRO (3°) TERMO DE PRORROGAÇÃO do contrato n. ° 36/2006 decorrente da adjudicação da licitação já citada (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2005), em favor do adjudicatário (SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA), durante a execução do contrato celebrado com o Poder Público, sem autorização em lei, ocasião em que convencionaram qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 PROCESSO : 1004101-10.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : Monte Mor Empreendimentos Sociais Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1004102-92.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :1008774-56.2016.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Cristina Lucia Arruda Hasbahr ADVOGADO : 45581/SP - Jayme Ferraz Junior EMBARGDA : Doris Rodriguês Asbahr VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008891-47.2016.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Suelen dos Santos Semidamore Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 453 ITATIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 757.185.5/9 -01 - ITATIBA - RELATOR: MARCONDES MACHADO - EBGTE(S): CONCREPAV S/A ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROSIMAR