223 resultados encontrados para silvio inacio da silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 772 meio do e-mail [email protected]. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO (OAB 164345/SP) Processo 1001655-95.2018.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.S. - A.E.P. - Em petição de fls. 352, a parte exequente anuiu à proposta de acordo ofertada pela executada e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 716 SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001347-59.2018.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Domingos Miranda - Instaurado incidente de cumprimento de sentença, arquive-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI (OAB 354233/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 385 Godoi - Habeas Corpus 990.10.042416-5 Paciente: José Ricardo Godoi Junte-se, em 48 horas, cópia da sentença e documentos que comprovem estar o paciente cumprindo pena em regime fechado, diferente do determinado por sentença, como alegado. Regularize-se a inicial, que está sem assinatura. São Paulo, 9 de fevereiro de 2010. Iv
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 485 Nº 990.09.181021-5 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: ELIEZER PEREIRA MARTINS - Paciente: Alberto Aparecido da Costa Batista - A prisão preventiva do paciente já foi revogada no HC 990.09.116101-2. Logo, esta impetração perdeu seu objeto. Julgo-a prejudicada. (a) Des. Ivan Marques, Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - A
0021848-95.2016.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA) X SANDRA MARIA DE QUEIROZ(SP222654 - SANDRA MARIA DE QUEIROZ) Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da certidão de decurso de prazo para manifestação da parte executada, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 523 do CPC, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sem que se cogite de qualquer dilaç
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 491 representa prazo intolerável e excesso de execução. Postula liminarmente que o paciente aguarde em prisão albergue domiciliar vaga em estabelecimento adequado. A petição inicial veio instruída apenas cópia da r. decisão aludida, mas há necessidade de mais informações a respeito da situação do paciente, especialmente pa
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 696 a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça de forma integral, nos termos da Portaria 09/2020 - CEJUSC. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual, até 05 (cinco) dias antes da audiência.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 634 nos autos. Arbitro honorários advocatícios e expeça-se certidão ao patrono nomeado a postulante às fls. 27, em 100% do valor tabelado pelo Convênio DPE/OAB-SP. Inexistindo interesse impugnativo ante o caráter consensual da composição obtida, homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3660 os índices e periodicidade da atualização monetária e taxa de juros utilizados). 4) Cumprida a determinação acima, intime-se a recuperanda e o administrador judicial para se manifestarem, no prazo sucessivo de 5 dias. 5) Após, vista ao requerente, pelo mesmo prazo. 6) Na sequência, tornem-me conclusos
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 420 27,00 em dinheiro. Com o ingresso dos integrantes das forças de segurança naquele imóvel, embora o denunciado RODRIGO, cunhado de ADRIANO, que ali se encontrava, lograsse empreender fuga, localizados na vistoria realizada outros sessenta e sete eppendorfs de cocaína, quarenta e cinco pedras de crack e uma pedra maior de crack, todos