Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2506 PROCESSO 0001636-96.2016.5.10.0111 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: SILVIO JOSE JUNIOR RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001636-96.2016.5.10.0111 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE SILVIO JOSE JUNIOR ADVOGADO MARCUS

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO 2512 RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE IDENTIFICAÇÃO Desembargador Relator PROCESSO 0001636-96.2016.5.10.0111 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: S

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1328 REQUERENTE: ANA ANGELICA DOS SANTOS LUSTOSA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO DISTRITO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CONCLUSÃO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, no dia 12/02/2019. BRASÍLIA, ASA

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Vistos. 1216 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em razão do trânsito em julgado do título executivo e considerando 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF que a execução deverá ser promovida pelas partes (CLT, art. 878), diga a parte exequente se possui interesse em promover o início da execução, com utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial, SEPN

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2493 Acórdão RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Relator. Julgamen

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2500 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001636-96.2016.5.10.0111 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE SILVIO JOSE JUNIOR ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) ADVOGADO RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) EMENTA: CAESB. ADICIONAL DE PERICULOSID

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 841 salariais, de acordo com o art. 114, VIII, da CF/88, Lei 10.035/00, Ausente o reclamado e seu advogado. Súm. 368/TST e Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 10ª Tendo em vista que as partes não foram intimadas para se Região, observados os limites de isenção e a dedução da cota parte manifestarem sobre o Laudo Pericial, impõe-se a redesignação da do t

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 67 A reclamada interpõe recurso de revista para que seja considerada revolvimento de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº válida a jornada de trabalho constante dos controles de ponto. 126/TST). Quanto ao intervalo intrajornada, defende a natureza indenizatória Registre-se que o valor arbitrado a título de indenização encontra-se da parcela. em consonâ

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 586 4.2 Evitar a opção por sigilo, exceto em situações de real e 5.7 Se houver impossibilidade de comparecimento espontâneo estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes da(s) testemunha(s), o arrolamento, em petição apartada, com manifestamente infundados. a(s) devida(s) qualificação(ções) (nome e endereço completos, 4.3 O(a)(s) autor(a)(s) deverá(

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 993 BRASILIA/DF, 18 de maio de 2020. CLAUDIO LUIS GONCALVES PODER JUDICIÁRIO GARCIA, Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001272-78.2017.5.10.0018 RECLAMANTE ZERIVALDO PEREIRA BORGES ADVOGADO Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) RECLAMADO CONDOMINIO NOVA COLINA ADVOGADO FERNANDO ARSEGO LELA(OAB: 44535/DF) ADVOGADO Wanderson Pereira Europeu(OAB