Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 413 a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1013520-74.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeovani de Lima Junior - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1857 que seja o seu fundamento, a técnica antecipatória tem como pressuposto a probabilidade do direito, isto é, de uma convicção judicial formada a partir de uma cognição sumária das alegações das partes. No Código de 1973 a antecipação de tutela estava condicionada à existência de “prova inequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 91 175205/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP) Processo 1105946-71.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sule Ömez - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2107 OLIVEIRA (OAB 32504/PR), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/ SP) Processo 1000250-12.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Gustavo Roza B

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0030846-69.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0016966A DURVAL GARCIA FILHO, DF0019473A - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: N

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 pelos apelantes. 4. Os três contratos de concessão de crédito foram firmados em dólar americano, com instituição financeira estrangeira, com previsão de amortização em prazo certo e pré-determinado, não se destinam a custear determinada safra, tratando-se de operações creditícias realizadas de modo livre para obtenção de capital de giro, "instalação de nova fábrica de café" e substi

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 prazo assinalado. A decisão que o recorrente almeja reforma, no caso vertente, é aquela que, conforme já salientado, apenas indeferiu o pedido do agravante para que fosse suspensa da ação de reintegração de posse até a resolução das ações de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, ainda pendentes de apreciação (Proc. nº 0705348-38.2018.8.07.0007, que tram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1290 integrante deste.Intime-se. - ADV: REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP) Processo 1024088-58.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - C.A.L.D. e outro - Designada sessão de conciliação para o dia 19 de dezembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos - Local: S

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 data do ilícito não pode ser considerada como omissão imputável ao devedor, para o efeito de tê-lo em mora, pois, mesmo que o quisesse, não teria como satisfazer obrigação decorrente de dano moral, sem base de cálculo, não traduzida em dinheiro por sentença judicial, arbitramento ou acordo (CC/1916, art. 1064). Os juros moratórios devem, pois, fluir, no caso de indenização por dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4894 termos do art. 534, II, III, IV, V, VI, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento do incidente. Intime-se. ADV: AGNELLO HERTON TRAMA JUNIOR (OAB 94554/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), CA